História da Maria da Penha - Sobre a coragem e a força


por Mazu

Com esse negócio de agressor ter de pagar benefício previdenciário da mulher agredida, o que foi - além de super legal - uma iniciativa conjunto do Ministério da Previdência e da Secretaria de Políticas para Mulheres, a Sra. Maria da Penha esteve muito por aqui (na Esplanada) esses dias. E nesse agito todo eu fiquei sabendo muita coisa sobre ela que eu não sabia, vou dividir com vocês, um pouco da história dela que está na Wikipédia, por sinal:

Maria da Penha Maia Fernandes (Fortaleza, Ceará, 1945) é uma biofarmacêutica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Com 67 anos e três filhas, hoje ela é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, vítima emblemática da violência doméstica.
Em 7 de agosto de 2006, foi sancionada pelo presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Maria da Penha, na qual há aumento no rigor das punições às agressões contra a mulher, quando ocorridas no ambiente doméstico ou familiar.
Em 1983, seu marido, o professor colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez atirou simulando um assalto, e na segunda tentou eletrocutá-la. Por conta das agressões sofridas, Penha ficou paraplégica. Nove anos depois, seu agressor foi condenado a oito anos de prisão. Por meio de recursos jurídicos, ficou preso por dois anos. Solto em 2002, hoje está livre.
O episódio chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi considerado, pela primeira vez na história, um crime de violência doméstica. Hoje, Penha é coordenadora de estudos da Associação de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV), no Ceará. Ela esteve presente à cerimônia da sanção da lei brasileira que leva seu nome, junto aos demais ministros e representantes do movimento feminista.
A nova lei reconhece a gravidade dos casos de violência doméstica e retira dos juizados especiais criminais (que julgam crimes de menor potencial ofensivo) a competência para julgá-los. Em artigo publicado em 2003, a advogada Carmem Campos apontava os vários déficits desta prática jurídica, que, na maioria dos casos, gerava arquivamento massivo dos processos, insatisfação das vítimas e banalização da violência doméstica.

Cartilha explica os direitos previdenciários
das mulheres vítimas de violência
É uma história phoda né? Eu realmente não consigo usar outro termo. Na semana passada, em que a lei Maria da Penha fez seis anos, muito eventos aconteceram, muitos números foram publicados. Um desses eventos foi o lançamento da Cartilha do INSS sobre a violência doméstica e seu impacto no sistema previdenciário. Durante a solenidade do lançamento, um grupo de teatro formado por policiais civis aqui do DF apresentaram uma peça sobre violência doméstica  “Bye bye Baby e outras mulheres”, dirigida por Lívia Fernandez, que retrata a história da relação conflituosa do casal Baby e Arlindo. Ela tenta manter o casamento mesmo sofrendo ameaças e ofensas do marido (Roberto Homem). As colegas que foram ao evento e assistiram à peça disseram que a angústia no rosto da Maria da Penha durante a apresentação era visível. Não é para menos.

Uma das coisas mais notáveis na peça, contudo, é o final: depois de encenar as agressões sofridas por uma mulher, a peça termina de um jeito muito peculiar. Os atores interrompem a peça e chamam alguém da platéia para fazer o papel da agredida e dar um final para a história.

Por que isso é tão digno de nota? Perceba, um dos grandes problemas na aplicação da lei (o que gerou até uma modificação nos requisitos de queixa e denúncia recentemente) é o fato de as mulheres desistirem de prosseguir com a queixa. É super fácil dizer o que é o certo e o que deve ser feito quando não é com você. Mas, o que você faria, até onde iria nossa coragem se o problema fosse real, acontecesse conosco. Dizer que denunciaria, que bateria de volta, que terminaria o relacionamento, todo mundo diz, dizer é super fácil.

Tenho uma colega de trabalho, com a mesma idade que eu, 30, mesma formação, mesmo estilo, tatuada, contemporânea, leitora de livros legais, "ouvidora" de música massa. Essa colega teve uns problemas no relacionamento e resolveu pedir um tempo pro cara. Acordou com o então marido com uma faca na garganta dela, no meio da madrugada. Essa moça quase que não denuncia, mas denunciou. Dia desses me contou que de cansaço, desânimo, tristeza desistiu da queixa e manteve só as medidas protetivas.

Depois dessa história e tantas outras que a gente ouve, eu fiz as contas, muitas mulheres são e foram agredidas, mas a gente tem poucas Marias da Penha por aí.

O quanto de coragem ela precisou e de onde a coragem veio para ela? Queria prestar essa homenagem porque essa coragem da Maria Penha mudou tanta coisa para as mulheres agredidas no Brasil e acho que posso dizer que teve repercussão internacional.

Por outro lado, quando a coragem falta, o quanto nossos direitos ficam estagnados e são esquecidos.

O presidente do INSS, Mauro Hauschild, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, a fundadora do Instituto Maria da Penha, Maria da Penha Maia Fernandes, a vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Almeida Silva Barbosa e o procurador do INSS, Alessandro Stefanutto. Foto: Nicolas Gomes

Lênin, em 1901, escreveu uma coisa muito legal sobre ideologia e espontaneidade. Ele disse que tudo que não servia a ideologia socialista, servia à ideologia burguesa e que esperar um despertar espontâneo do proletariado era problemático porque isso significava permitir a subordinação, a escravização dos operários pela burguesia. Dando um passo bem largo na analogia, a gente pode aplicar isso para o machismo e toda forma de opressão. Na nossa sociedade não fazer nada, não dizer nada sobre o machismo é trabalhar em favor dele. Uma mulher oprimida, ou qualquer oprimid@, tem uma dificuldade bem maior e óbvia de se colocar, se defender. A gente também não pode contar que os opressores tenham crises súbitas de consciência.

E é por essas e por outras que a coragem das mulheres que reagem e reagiram deve ser celebrada e servir de exemplo.


Então é isso, companheirada, coragem! Quando a gente fica quieta ou finge que não vê a gente perde muito no regresso, no esquecimento, nesse machismo contemporâneo maquiado que se alimenta do nosso silêncio.

Um comentário:

  1. Excelente.
    De fato o grau de pertencimento da causa precisa crescer nas mulheres, pois todas e a sociedade em geral são atingidas direta ou indiretamente pelo machismo que mora nos domicílios e usam máscara na rua.

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