Dois ou três exemplos de equidade e o direito dos homens

 
por Mazu


Este fim de semana, conversei com uns amigos e percebi que tem gente que está sob a impressão muito nítida de que o feminismo trabalha única e exclusivamente pelo direito das mulheres. Levando em conta os papos e as impressões, eu pensei que seria interessante, se trouxéssemos alguns exemplos de como reivindicações de equidade entre gêneros produzem benefícios para todos, atualmente e historicamente. A gente fala toda hora, mas não custa repetir: a grande bandeira do feminismo é a  equidade, o que significa que lutamos pelos direitos de todo mundo de ser tratado igual quando for igual e diferente quando for diferente. O que acontece é que as mulheres ainda representam uma minoria política e social, e isso fica um pouco mais evidente na luta. Mas, na verdade, a equidade é equidade para homens e mulheres.


Em agosto deste ano, a Previdência Social do Rio Grande do Sul concedeu, depois de recurso pela via administrativa, o salário maternidade para um homem em uma união homoafetiva. Depois disso, em setembro, um homem que perdeu a mulher durante o parto obteve o mesmo benefício, dessa vez em recurso judicial. Seria melhor que a lei fosse mais abrangente e não dissesse que o benefício é devido “para a empregada segurada” e sim “para o empregado ou empregada segurada”, mas as decisões do juiz e da previdência social de RS são válidas, históricas e muito significativas. Quem sabe não se inicia um debate que culmine na alteração da letra da lei? Ia ser uma grande vitória. E de qualquer forma, enquanto o dia de alterar a lei não chega, acho que devemos ver as decisões jurisprudenciais como vitórias também.

Alguém poderia argumentar que salário-maternidade e licença-maternidade são, de fato, direitos da criança, não da mãe. Fato, é por isso que não se pode "vender" dias de licença-maternidade como é possível fazer com as férias porque o direito não é exclusivamente da trabalhadora. Mas, vale à pena citar, tendo em vista que esses pais conseguiram o direito de ficar com seus filhos de maneira justa e sem sacrificar seus direitos ou situações laborais.

Campanha pela extensão da licença-paternidade que, hoje,
são de mísero cinco dias
O segundo exemplo é mais histórico e bem interessante. Acho que todos já ouvimos falar da pensão por morte. Quando alguém que é segurado da previdência social morre, seus dependentes têm direito à pensão por morte. O que quase ninguém ouviu falar é que, antigamente, os maridos só recebiam a pensão por morte das esposas seguradas se fossem totalmente ou parcialmente inválidos ou incapacitados para o trabalho. Né? Por que onde já se viu, marmanjo precisar de ajuda para se manter? Foi somente com a lei número 8212 de 1991, sob a égide da nova Constituição Federal de 1988 que tem como um dos seus princípios a equidade, que isso mudou. Imagina se isso ainda valesse hoje, em que aproximadamente 10,8 milhões das unidades familiares no Brasil são mantidas e sustentadas por mulheres? Se a companheira morresse, o companheiro perderia grande parte ou toda a renda da família (supondo que seja um dos 10,8 milhões de casos citados acima), sem nenhuma espécie de compensação ou auxílio.

Eu leio sobre essas coisas e fico realmente feliz. Podem ser sinais pequenos, mas são sinais verdadeiros de mudança, de que nossa luta compensa. A gente escuta muita barbaridade e ofensa todo dia, como se fôssemos loucas e desvairadas numa sociedade "livre" (my ass) de preconceito e discriminação. Então, acho que devemos celebrar algumas pequenas vitórias. Inclusive de/para/com os homens que nos são caros e importantes! ;)

Equidade (Dicionário Houaiss)
1    apreciação, julgamento justo
1.1    respeito à igualdade de direito de cada um, que independe da lei positiva, mas de um sentimento do que se considera justo, tendo em vista as causas e as intenções
2    virtude de quem ou do que (atitude, comportamento, fato etc.) manifesta senso de justiça, imparcialidade, respeito à igualdade de direitos
Exs.: a e. de um juiz
 a e. de um julgamento
3    correção, lisura na maneira de proceder, julgar, opinar etc.; retidão, equanimidade, igualdade, imparcialidade 

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