Biologia da Evolução e Feminismo

por Roberta Gregoli

Uma leitora querida nos enviou um vídeo que me inspirou a abordar um assunto no qual venho pensando faz algum tempo: a biologia da evolução. Reproduzo abaixo o vídeo, que serve como ilustração para alguns pontos que quero traçar, mas já adianto que o conteúdo é ofensivo, de mau gosto e traz informações imprecisas:

Eu já havia detectado vários problemas no vídeo, mas para os detalhes científicos que desconheço entrevistei um amigo que faz doutorado na área aqui na Universidade de Oxford. Como ele não fala português, expliquei a tese do vídeo e os principais argumentos mobilizados e a primeira reação dele foi: "Um abastardamento da ciência!".

A partir daí ele foi me apontando as barbaridades imprecisões propostas pelo vídeo, que discuto abaixo, incorporando também a minha interpretação enquanto feminista.

Mito: Os poros nos seios e bunda liberam mais feromônios, por isso os homens gostam mais dessas partes

Primeiro, a atração por seios e bunda está ligada à visão, não ao olfato. Apesar da explicação capenga do 'professor' - que, aliás, acho que diz mais sobre o seu gosto pessoal por sexo oral (e aqui fica o meu único ponto positivo para ele!) - ninguém fica excitado por cheirar um seio, como qualquer assinante da Playboy pode atestar.

Em segundo lugar, nós, feministas, sabemos muito bem que os ideais de beleza são culturalmente construídos e socialmente impostos. Como já vimos, o padrão de beleza na Idade Média era de seios pequenos e testas largas. Como explicar essa mudança de acordo com o argumento do vídeo? Os poros dilatados que liberam feromônio migraram da testa para a bunda?

Mito: Lucy se escondia numa moita e o cheiro de sua genitália atraía parceiros sexuais

Ahn? Numa moita? Ele estava lá pra ver, né? Só pode, porque do punhado de fósseis existentes, não há um único que tenha sido encontrado numa moita ou com qualquer vestígio que possa indicar esse padrão para a cópula.

Marofa de pomba nada!

Igualmente sem embasamento é a história do cheiro da vagina, elegantemente colocada pelo 'professor' como "marofa de pomba". E é este o ponto mais negativo do vídeo, na minha opinião: ele reforça um clichê dos mais toscos (quem nunca ouviu piadas que comparam o cheiro da vagina ao do bacalhau?). A associação entre vagina/mulher e sujeira/impureza é antiquíssima, presente em diversas religiões tradicionais, e essa é uma maneira de atualizá-la para um contexto contemporâneo laico. Parabéns por esse desserviço, 'professor'!

Mito: A migração do canal vaginal criou a família nuclear

O bonobo (Pan paniscus), a espécie mais próxima do ser humano, e a única em que a fêmea tem o canal vaginal na mesma posição que as mulheres, não se organiza em torno da família nuclear. Ponto. Toda a tese da 'aula' vai por água abaixo.

E nem precisamos entrar no detalhe de que não é preciso transar na posição papai-e-mamãe para ser capaz de identificar x parceirx. Ah, e 'papai-e-mamãe' em inglês é missionary position, não father and mother, ok?

Just-so stories

Esse tipo de narrativa sem embasamento científico sólido é chamada na ciência e na filosofia de just-so stories ('foi mais ou menos assim', numa tradução livre) ou falácia ad hoc. Explicações desse tipo concatenam fatos observáveis - A, B, C - e criam uma narrativa (fictícia) que mais ou menos explica como se chegou de A a B a C.

E vale lembrar que a evolução não é um agente inteligente, com uma agenda presciente, sabendo onde quer chegar. Muitas coisas acontecem simplesmente por acaso e tentar encontrar um único fator que explique algo tão complexo como a formação da família nuclear não passa de um disparate.

Fato - hipótese - resultado: Essencialismo biológico

O Gene Egoísta

Mesmo Richard Dawkins no livro O Gene Egoísta, de 1976, considerado um divisor de águas do campo da biologia da evolução, não escapa do sexismo.

O livro traz um capítulo cujo título, "Batalha dos sexos", já anuncia o contexto no qual o autor enxerga as diferenças sexuais. O capítulo é permeado por linguagem sexista, com o óvulo sendo o "gameta honesto" e o espermatozoide o "gameta explorador" (p. 142*), os homens como sendo 'imprestáveis' ("Males, then, seem to be pretty worthless fellows", p. 143; homem como ser inútil é uma das estratégias de opressão do patriarcado - ao constantemente colocar a mulher no lugar retórico de superior, justifica-se maior cobrança e imposições às mulheres); e é interessante quando ele começa a narrar um cenário fictício em que existem dois sexos, iguais e sem hierarquia, A e B (pp. 300-301), e no final da história acontece, sem querer querendo, que A é o sexo masculino...

Não é o caso de atacar a biologia da evolução em si, mas a frequente falta de embasamento crítico e ético ao se fazer ciência. A ciência não é produzida no vácuo e xs cientistas inevitavelmente trazem sua bagagem cultural e social para suas hipóteses, análises e conclusões. Basta estudar um pouco da história da sexualidade para ver como a ciência já tratou as mulheres de maneira perversa. Não ter consciência e não incluir essa dimensão crítica com relação à própria formação resulta quase certamente na (re)produção de conhecimento preconceituoso.

De fato, sob o selo legitimador da ciência, muitos estereótipos de gênero nocivos são propagados: como o cérebro 'enxerga' homens e mulheres de maneira diferente ou mesmo como mulheres negras são menos atraentes que mulheres de outras etnias (sim, racismo puro por parte do doutorando da LSE, que mais tarde foi totalmente rechaçado). Essas pesquisas até têm sua utilidade, já que escancaram o que nós, feministas, tanto repetimos: que existe uma diferença na percepção de homens e mulheres e que o padrão de beleza imposto é branco, no caso desses dois exemplos. Mas o problema é que, despidas de questionamentos de ordem política, social e cultural, elas acabam por reforçar o que nós com tão duras penas tentamos minar e questionar.

Ao prover explicações baseadas somente na dimensão biológica (cérebro, cromossomos, hormônios), essas pesquisas afirmam as desigualdades como naturais, não sociais. Muitas vezes ignorando o debate natureza x cultura, esse tipo de pesquisa coloca a cultura (normalmente machista, classista e racista) como consequência inescapável de um hardware pré-instalado em nós, seres humanos.

Em contrapartida, o que nós, feministas, propomos é, no mínimo, que fatores sociais sejam levados em conta e que esses estudos sejam vistos não só como inseridos numa cultura como também como instrumentos de sua propagação. É por isso que precisamos de mais mulheres e mais feministas no campo da biologia da evolução.

* As páginas se referem ao original em inglês: Dawkins, Richard. The Selfish Gene: New Edition. Oxford, New York: Oxford University Press, 1989.

"Pare de fingir que você é um ser humano"

por Thais Torres

("Pare de fingir que você é um ser humano")

Tomei conhecimento a respeito do "Project Unbreakable" pelo Facebook. Uma colega de trabalho (e leitora do blog) postou em sua página da rede social fotos do projeto e o link para o site. Fiquei chocada e não nego que me emocionei algumas vezes ao escolher as fotos para postar aqui.

O projeto foi criado em 2011, por Grace Brown. Trata-se de uma ideia simples e chocante na sua simplicidade. Sobreviventes de estupros são fotografados segurando cartazes em que se pode ler as frases que seus agressores disseram no momento do crime. Há ainda imagens em que as vítimas apresentam o que ouviram quando ousaram denunciar. Em geral, a crueldade desses dizeres gira em torno de dois pontos: a vilania que se declara como tal e a que se disfarça, ocultando-se em um discurso pretensamente amoroso e familiar. O fato é que pouco importa o que o estuprador diz ou como sua mente doentia julga esse ato cruel. Todos eles (pais, avôs, tios, maridos, colegas de escola ou desconhecidos) querem dizer o mesmo: Você não é um ser humano. 

A maior parte dos estupros é cometida por pessoas próximas da vítima. Isso é de uma crueldade ímpar, pois o agressor é alguém em quem a mulher geralmente confia ou depende. A ideia de "eu vou cuidar de você" aparece de uma maneira particularmente cruel em uma das imagens abaixo. Assim como o "beijo de boa noite" que o agressor exige de sua vítima.

  

 

(À esquerda, "Seus pais sairam para jantar, mas não se preocupe. Eu vou cuidar de você". À direita, "Me dê um beijo de boa noite")

Não bastasse a violência física, o estuprador quase sempre humilha a vítima, fazendo com que ela acredite que não é um ser humano, que mereceu isso, que até desejou ser estuprada e que ela teria gostado (ou deveria gostar) do que aconteceu. Tudo isso com um único objetivo: fazer com que a vítima se cale.

Na sequência abaixo, selecionei uma das poucas fotos do site que apresenta uma vítima do sexo masculino. É impressionante como o discurso é sempre o mesmo.

(À esquerda, "Seja forte", "Você não vai falar uma palavra sobre isso". Meu tio quando eu tinha 11 anos. À direita, "Se você contar para alguém seus pais não vão te amar mais")

("Não se preocupe. Meninos costumam gostar disso")

 

(À esquerda, "Isto é um teste. Se você contar para mamãe nós dois sabemos que você não será confiável". À direita,  "Ninguém vai acreditar em você. Eu sou seu marido e é a sua palavra contra a minha")

A culpa, inevitavelmente, é da vítima. Ela provoca, consente e até, para alguns, aprova o ato. Humilhada, silenciada, violentada naquilo que possui de mais íntimo, não há espaço para qualquer protesto. E ela é obrigada até mesmo a limpar a "bagunça" que ela mesma teria provocado.

("Anda logo e limpe essa bagunça". Ele estava se referindo ao sangue e ao sémen no chão)

Mas não são só os agressores que culpam a vítima. Na foto abaixo, a frase dita pela irmã choca pelo descaso com a situação. De fato, o único culpado do estupro é o estuprador. Mas isso não quer dizer que a família e a sociedade não possam se mobilizar, ao menos para compreender a dor de quem passou por esse trauma terrível.

("Não é nossa culpa que ela tenha bebido e se colocado nesta confusão. 
Diga a ela para superar isso". Minha irmã para minha mãe.)

Na sequência de fotos abaixo, o julgamento que vem de toda parte.

(À esquerda, "Por que você está chorando?". À direita, "Não estou questionando o que você está dizendo, mas demorou muito tempo para que você respondesse as perguntas" - Psicólogo.)

(À esquerda, "Eu não a estuprei. Ela gostou quando doeu. Eu apenas dei a ela o que ela queria". À direita,  "Você namora um homem 20 anos mais velho. Não me surpreende que isso tenha acontecido com você" - Policial)

 

(À esquerda, "Por que você não quis fazer sexo com seu namorado?" - Ginecologista. À direita,  "Para alguém que foi estuprada, você não parece estar em estado de choque" - Psicólogo)

Parece impossível pensar qualquer coisa diante dessas frases e dessas imagens. A única coisa que consigo é admirar a coragem dessas pessoas que seguram esses cartazes, relatam essas histórias e tiram essas fotos, quer mostrando seus rostos ou mantendo-se anônimas. São sobreviventes e esse motivo já é suficiente para admirá-las.

PS: Agradeço à Luciana Balduíno pela sugestão (ainda que indireta) que deu origem a este post.

PS2: Peço desculpas pelas traduções. Não é minha praia, definitivamente.

O que sua mãe gostaria de ser, além de sua mãe?

por Mazu

Uma vez, um colega com que trabalhei há algum tempo atrás me perguntou: "Por que quase não existem grandes nomes femininos na literatura?". Logicamente, refutei e citei os dois ou três nomes que me surgiram de pronto na cabeça, mas ele continuou dizendo que eram realmente poucas se comparadas com o grande número de homens. Eu era bem verde naquela época, estava no primeiro ano do curso de Letras e, diante da realidade, respondi: sei lá, talvez seja porque as mulheres são mães, e ser mãe é um negócio que exige muito, né?

Depois disso, na universidade, levei o assunto a um amigo querido e super estudioso de literatura que me disse: acho que não tem a ver, a Cecília (Meireles) teve filhos e era incrível como poeta e como mãe. Pelo menos, é o que dizem. 

Com o Coletivo Feminista e um breve período de militância estudantil, percebi que a questão era outra. E, ontem, lendo uma matéria maravilhosa da Nina Rahe, na Bravo!, decidi retomar essa questão. Antes disso, preciso dizer que a matéria em questão, "Mulheres ainda são minoria na arte?", está imperdível. A Carta da Redação que é tipo um editorial também está bem legal, pelo menos, a parte que a Nina escreveu, a parte do Editor-Chefe, o "machista involuntário", está meio besta. Mas vale demais a leitura.

Vou começar pela conclusão, afinal, estamos aqui para subverter. As mulheres ainda são minoria na arte (e em vários outros espaços) porque o patriarcado nos mantém "na cozinha". Entre aspas porque não é necessariamente na cozinha, mas nos lugares em que nos é permitido existir, numa sociedade super patriarcal. De maneira, às vezes, velada, às vezes, escancarada, o patriarcado vai nos dizendo os lugares que, como mulheres, podemos ocupar ou não. A Bárbara escreveu um post bem legal sobre o espaço urbano, sobre ocupar espaço de maneira física, e sempre falamos dos espaços de liderança nas questões sociais, mas, pela data de hoje e seu significado, compensa retomar a discussão.

Existem várias maneiras de manter uma mulher na cozinha, na matéria da Nina, por exemplo, ela mostra como determinadas obras são depreciadas financeiramente e artisticamente, depois que se descobre que a artista era mulher, e também como as mulheres não participavam de determinados movimentos artísticos por questões sociais, por exemplo, não participavam de discussões sobre os rumos da arte, porque isso foi feito em bares à noite, no século XIX. No século XVI, as retratistas mulheres não puderam pintar nus femininos porque isso não era socialmente aceito e assim vai.

Sob meu ponto de vista, uma das maneiras mais eficazes de nos manter "na cozinha" é a maternidade. Existe todo um mito sobre a maternidade envolver sacrifício e ser um trabalho de tempo integral que é muito eficaz na manutenção da ordem patriarcal. Se os filhos estão em primeiro lugar, todo o resto segue em segundo. E, nesse todo resto, está toda a vida de uma mãe que vai passar a ser mãe e só.

Por favor, eu tenho amigas queridas que decidiram ser mães e estão felizes com isso. De verdade, não questiono a opção, questiono só esse mito do sacrifício. Penso que se vivêssemos em uma sociedade mais igual, o sacrifício de criar um filho não seria tão grande, seria dividido entre os envolvidos. E mães poderiam ser outra coisa além de mães. 

Aqui em Brasília, tem uma propaganda de uma academia que me irrita a vida inteira! Ela mostra pessoas saradíssimas que não tinham tempo de malhar, mas agora têm porque a academia é 24 h de certo. Mas a questão é, na foto dos homens, colocam a profissão, nas fotos das mulheres, só colocam que ela é mãe e de quantos filhos. Sério, será que elas não são nada além disso?

Um monte de gente vai dizer, minha mãe é uma ótima profissional, ok, mas pode ter certeza que ela abriu mãe de uma porção de coisas para ser mãe e, talvez, ela nem seja a profissional que gostaria de ser, enquanto a maioria dos pais, dificilmente, mudam os planos por conta da paternidade. Que fique claro que este post trata da questão de maneira geral, este ou aquele caso isolado não tem como analisar.

Também vai ter quem diga "existem mães que abandonam seus filhos, existem pais que criam filhos sozinhos". Claro que existem! Só que, na minha vida, conheci apenas um. Em contrapartida, o número de mulheres que criam filhos sozinhas ou com uma participação inexpressiva dos pais é bem maior. E quando um pai vai embora ou trabalha demais ou vive sua vida, ele escuta um "você devia dar mais atenção pros seus filhos" ou, no caso de abandono, um "canalha", no máximo. Já as mulheres que abandonam filhos são a própria personificação do capeta, né? Onde já se viu? Só para constar, não acho que ninguém deve deixar os filhos, mas quem sou eu ou quem somos nós para julgar?

Estou com 31 e sou casada há um ano e meio, a pressão familiar sobre filhos vira e mexe aparece. Eu sobrevivo, ignoro, sigo a vida. Mas ser ou não ser mãe é, para a minha existência, uma das questões mais complicadas. Eu até queria ser, mas eu também queria passar em um concurso público, escrever uma estória e ter a minha vida, militar e tals. A impressão que a sociedade em que vivo me dá é que se eu decidir ser mãe, todo o resto vai ficar de lado. Outra impressão que essa mesma sociedade me dá é que se eu não for mãe ou não for mãe como se julga adequado, sou uma pessoa ruim e egoísta. Vai vendo o dilema. 

A decisão para qual me inclino, cada vez mais, é de não ser. Talvez se eu vivesse em uma sociedade em que ser mãe significasse o mesmo que ser pai, eu seria. Talvez se eu vivesse em uma sociedade em que casais em união homoafetiva tivessem o mesmo direito de ser mãe/pai que eu tenho, eu seria. No mais, me desanima muito pensar na possibilidade.

Bom, é isso. Feliz dia das mães ou feliz dia do sacrifício para as compas que optaram por isso. Talvez, o post tenha ficado um pouco pessoal demais. Mas penso que essa questão da maternidade transcende mesmo o pessoal e o social. Talvez a gente devesse mesmo homenagear as mães e pensar no que elas são, no que gostariam de ser, além de mães.

Guest Post: A Outra

Enviado por Maria C.

Imagine a seguinte situação hipotética:

“Um senhor abastado, lá com seus 60 anos de idade, possui uma linda família. Uma esposa devotada, com quem vive há cerca de 40 anos. Três filhos, todos adultos e devidamente casados. Sua prole lhe proporcionou carinhosos netos de variadas idades.

Em sua cidade, o senhor é muito respeitado. Além de proprietário de vários negócios, é influente na política local. Como era de se esperar, o senhor e sua família são muito conhecidos.

Contudo, há mais um aspecto de conhecimento público local acerca do senhor: sua amante. Mesmo casado, o senhor sempre foi um namorador. Conheceu sua amante quando ela ainda tinha 17 anos, e então iniciaram um relacionamento, que se arrasta por quase 20 anos.

Nesse meio tempo, a amante tornou-se uma espécie de co-esposa do senhor. Toda sua família conhece o caso, sabem de sua amante, onde ela trabalha – em um dos negócios do senhor – diga-se, não lhe gostam, mas a toleram, por amor ao senhor.

A esposa e o senhor convivem apenas nos finais de semana – por conta do trabalho é o que se diz. A amante, por sua vez, é a esposa durante a semana, vive com o senhor durante este período, pernoita em sua casa, fazem refeições juntos, vão ao supermercado, cuidam dos cachorros, estas coisas de casal; e cede passagem para a esposa nos finais de semana, feriados e festas de família, num acordo não dito.

O senhor realiza viagens, jantares e comparece a eventos, ora com uma, ora com outra. As apresenta a todos pelo nome. Ambas o apresentam aos outros como seu marido. Fim da história.”

A coincidência com a realidade é bem provável, convenhamos. Não vou acusar os homens da unilateralidade da vida dupla, mas na busca de um exemplo corriqueiro, a situação é mais comum. Além disso, não vim aqui falar de sonhos, literatura, nem de amor, mas de realidade.

Há um assunto que toca aos direitos de uma legião de pessoas marginalizadas socialmente, mas em especial as mulheres, os quais precisam ser discutidos. Falamos destes espectros, que por vezes se tornam vultos aos nossos pés, sempre escuros. Sim, são elas, as amantes, também conhecidas como concubinas, destruidoras de lares ou mais carinhosamente como putas e oportunistas.

Há poucos anos os Tribunais locais vêm entendendo que as concubinas, em situações parecidas como as descritas na historinha têm direito à partilha de bens. Isto desde que comprovem que contribuíram para a formação do patrimônio destes bens. É uma situação muito complexa, que exige longa prova e, especialmente exige que a relação tenha sido duradoura, de companheirismo – como se casados fossem, como se formassem uma unidade familiar – e que a amante, assim como a esposa, tenha contribuído para a formação do patrimônio.[1]

Há muita hipocrisia nestes entendimentos, ainda. Muitos direitos são extirpados tendo em vista a manutenção da família patriarcal, da família legítima, da família que não pode ser vulnerada por relações paralelas, como se a concubina fosse uma terrorista que atentou sozinha contra esta família, sem a presença deliberada de alguém – o cônjuge – cuja participação é imprescindível.

Todo o mimimi tem se instaurado por que o Superior Tribunal de Justiça negou seguimento a um Recurso Especial interposto de uma decisão do Tribunal Regional da 4ª Região. Esta decisão, pela primeira vez, entendeu que houve concomitância de uniões estáveis, entre um homem e duas mulheres, e que em razão destas duas uniões estáveis – cada uma em sua casa, numa situação parecida com a descrita acima, com o dado de que se trata de união estável e não casamento – a pensão por morte devida à companheira devida ser repartida entre as duas mulheres, beneficiando ambos os núcleos familiares.

Não se pode esquecer de que não estou a tratar de relações eventuais, de casos fortuitos, de escapadas. Estas situações não são tuteladas juridicamente, nem serão, porque não geram efeitos jurídicos fora da órbita do relacionamento entre os cônjuges (o divórcio).

Está em discussão situações em que pessoas devotam grande parte de suas vidas a outra e, em especial, com o consentimento de muitos. Aí sim, efeitos são gerados e materializados no tempo, indiscutivelmente. E se qualquer destas pessoas vêm às portas do Judiciário, o que fazer, virar as costas, simplesmente? Parece injusto.

Não sejamos hipócritas. Ninguém quer instituir a bigamia, e juridicamente, a monogamia é princípio informativo da união entre as pessoas.

Por outro lado, também não vivemos na década de 1950, onde não havia divórcio. Atualmente, uma pessoa pode se casar e se divorciar no dia seguinte, inclusive o divórcio pode ser feito em cartório extrajudicial, moleza né?

Por este motivo, não se tolera mais tamanha hipocrisia. A reação dos Tribunais é um sinal disto. É o que é, o que todo mundo vê, viu, sabe. Fi-lo porque qui-lo.

Portanto, repito, não sejamos hipócritas. Apenas porque eu não quero uma fulana no meu relacionamento, vamos ignorar a existência desta situação eternamente e virar as costas para seus efeitos, já materializados no tempo? Não, minha gente. Ação e reação.

Persistir na culpabilização e na negação dos fatos não protege a família, conforme o discurso basilar da negação dos direitos destas pessoas. Que homem esconde a existência de uma mulher com quem vive cotidianamente e divide sua vida, de sua esposa oficial ou seus filhos por décadas? Nem o Batman. Como negar os efeitos desta relação paralela neste primeiro núcleo familiar? E neste segundo?

Nada mais justo do que buscar uma adequada tutela de direitos. Não podemos nos esquecer de que se alguém agiu contra seu relacionamento ou sua família foi primordialmente o cônjuge.

Há necessidade, portanto, de distribuição da responsabilidade dos efeitos deste ato, postumamente a seu término, pois a responsabilização exclusiva do elemento externo – a concubina – é irreal e hipócrita.

É preciso questionar, que sanções sofre este cônjuge, patrimonialmente – e é este o ambiente que interessa, pois estamos na esfera cível – embora tenha vivido 20, 30 ou 40 anos com esta pessoa, como se casado fosse, concomitante e paralelamente? Nenhuma. Temos então um padrão que premia o cônjuge que agiu ilicitamente, o coloca acima da lei sob o pretexto de proteger a família, e desta forma reforça a distinção de gênero nestas situações: tolera-se a infidelidade masculina, já que é praticamente inexistente tais questionamentos quanto ao gênero feminino nos Tribunais; de modo que a figura feminina persiste como a grande culpada de todos os males, uma vez que suporta sozinha os ônus do que foi vivido a dois. O problema é que o paradigma não protege a família, mas apenas um único personagem: o patrimônio do cônjuge, de modo hipócrita e cruel.

Problemas não são solucionados amplamente, e abrimos brechas para tratar pessoas que vivem em situações similares de formas distintas, o que é odioso.

É esta a realidade que pode vir a mudar, sim, a da concubina, da amante, que viveu durante décadas com um homem casado, como sua verdadeira companheira, com a conivência e o conhecimento de todos, muitas vezes com a geração de filhos, e que por fim, teve rejeitados todos direitos. Portanto o alvoroço. A perspectiva é boa, porque apenas virá a reconhecer direitos a quem os viveu. Só, nem mais nem menos.

[1] Conforme se verifica da decisão do TJRS, um Tribunal de vanguarda, e ainda assim cauteloso na questão: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. UNIÃO ESTÁVEL PARALELA AO CASAMENTO. SENTENÇA MANTIDA. PRECEDENTES DO STJ. [...] 2. MÉRITO. Houve relacionamento duplo pelo varão, que, enquanto entretinha a união com a autora, preservava íntegro, no plano jurídico e fático, seu matrimônio. Tratou-se, pois, de uma relação adulterina típica, que se amolda ao conceito de concubinato (art. 1.727 do CCB), e não de união estável. Nosso ordenamento jurídico, no âmbito do direito de família, é calcado no princípio da monogamia. Tanto é assim que, um segundo casamento, contraído por quem já seja casado será inquestionavelmente nulo e, se não são admitidos como válidos dois casamentos simultâneos, não parece coerente admitir-se como apto a constituir uma entidade familiar produtora de todos os efeitos jurídicos uma união de fato (união estável) simultânea ao casamento – sob pena de se atribuir mais direitos a essa união de fato do que ao próprio casamento, pois um segundo casamento não produziria efeitos, enquanto aquela relação fática, sim.  Ademais, há regra proibitiva expressa em nosso ordenamento jurídico, qual seja o § 1º do art. 1.723 do CCB, ao dispor que “a união estável não se constituirá se ocorrerem os impedimentos do art. 1.521”, somente excepcionando essa circunstância diante da comprovada separação de fato do casal matrimonial, o que não se verifica no caso em exame. Admitir-se como união estável uma relação adulterina significa afronta direta à norma, cuja não aplicação somente se justificaria sob o argumento de sua inconstitucionalidade. E, se esgrimida tal tese, indispensável seria suscitar incidente de inconstitucionalidade, perante o Órgão Especial deste Tribunal, diante da cláusula constitucional da reserva de plenário.  Jurisprudência consolidada no STJ e no STF.  (TJRS. 8ª Câmara Cível. Apelação cível n. 70052292943. Relator. Desembargador. Alzir Felippe Schmitz. Julgado em 07.02.2013.

Meu sexismo de cada dia

por Tággidi Ribeiro

Sabe, nunca me passaram a mão no ônibus, nem no metrô - o que já aconteceu com a maioria das meninas com quem falei sobre. Mas já aconteceram coisas "chatas" que quero relatar a vocês. Hoje é o dia do meu sexismo de cada dia.

Da primeira vez, no ônibus, eu na fila para pagar achava o cobrador muito animadinho com as mulheres. Estranhei. Quando eu fui passar, encostando o bilhete único na máquina, ele roubou a minha mão (acho que tocar é um verbo muito bonito e portanto não adequado pra eu usar aqui). Ele roubou a minha mão e eu me senti invadida. Eu fui invadida, porque havia bastante espaço para que a mão daquele homem estivesse bem distante da minha. O ônibus não chacoalhou, nem nada. Ele propositadamente encostou sua mão em mim. Parece mimimi de feminista, né? Pois bem. Não era a primeira vez que eu via isso acontecer, nem a última que eu veria: uma vez no metrô, outra no ônibus (respectivamente). Dois caras, duas meninas. Eles olhavam. O do metrô tinha aquele sorriso escroto. O do ônibus tinha cara de bonzinho, tímido. Tanto o metrô quanto o ônibus estavam vazios e eles deram um jeito de se encostar nas meninas. O do metrô, no braço. O do ônibus, no ombro. Houve cálculo, houve método. Havia a ideia de que isso deve ser feito: invadir, desrespeitar o espaço do corpo do outro se o outro é uma mulher vulnerável de alguma forma - uma mulher em um espaço público. O olhar excita, o toque é a prévia da punheta se não há chance para o abuso, para o estupro. Não digo com isso que esses homens são estupradores, mas tampouco posso dizer que não o são.

Da segunda vez, eu nem havia olhado para o cobrador. Simplesmente esperava com a mão aberta para receber o troco de moedas. Ele colocou o montinho no centro da minha mão e roçou com seus dedos toda ela. Eu disse "obrigada" e saí me sentindo estranha, novamente invadida. Já na rua (desci logo), me sentindo cada vez mais invadida (como se estivesse acordando para o sentido do ato daquele homem), lembrei de uma 'brincadeirinha' que os meninos da minha cidade faziam com as meninas - roçar, fazer cócegas (n)o centro de suas mãos, para excitá-las. Nós éramos meninas, adolescentes de 11, 12 anos e os meninos provavelmente haviam aprendido isto com seus amigos, parentes mais velhos: o centro da mão é algo tão íntimo quanto uma vagina. Mentira. O que é constrangedor, e que para nós, meninas, era desconcertante (reagíamos rindo às vezes, e sempre protestando), é um toque que não está no programa, é o toque inesperado, não consentido. Quantas vezes não ouvimos, depois de um toque inesperado na cintura ou no joelho: "cócega só até os 12 anos"? Esse tipo de ciência (no mau sentido) do corpo e dos desejos de uma mulher (menina, criança até), passada de geração para geração e que autoriza a invasão do corpo feminino é a base familiar, cotidiana da cultura do estupro. Não é a mídia que gera essa cultura - a mídia pertence a homens inseridos nessa cultura, que receberam esse tipo de (de)formação. A mídia perpetua a cultura de estupro - e muito bem por sinal.

Tem muito mimimi feminista guardado. Aconteceram outras coisas mais, menos e mais violentas, mas vou parar aqui por hoje, falando o pior. O pior é que eu não consigo reagir. Quem me conhece sabe da minha capacidade de ser agressiva e, hell, eu sou feminista. Eu fico paralisada, eu não entendo, eu agradeço ao cobrador (!). Eu já imaginava que essa inação tivesse  que ver com meu histórico de abuso (já falei sobre isso aqui no blog, em textos antigos). Voltando ao divã, a terapeuta confirmou. Agora, vou começar mais uma longa jornada na minha noite adentro, depois de todo o trabalho tentando me livrar da culpa, da sensação de ser suja, de achar que não merecia amor - que deu muito certo, mas acho que porque, além de eu ser resistente pra diabo, também não sofri abusos contínuos como muitas das mais sofridas vítimas...    

Eu obviamente vou conseguir. Achei que pudesse sozinha, mas vou precisar de ajuda: tudo bem, o importante é superar a questão. Até porque, quando eu superar, quando eu conseguir reagir... Quando, em vez de abaixar a cabeça, eu apertar a garganta do sujeito (já falei que eu sou agressiva?)... É nossa revolução, sabe? Eu sou vocês. Eu serei todas nós.

Espero que vocês, assim como eu, estejam em busca da reação. Ensinar os homens a respeitar e ensinar as mulheres a reagir ao desrespeito.