Guest Post: Sobre o Estatuto do Nascituro

A Maria C., querida leitora e colaboradora aqui do blog, enviou este Guest Post, que não poderia chegar em tempo mais propício, já que ontem, 5 de junho de 2013, o Estatura do Nascituro foi aprovado pela Comissão de Finanças. Maria é advogada e nos traz uma visão técnica sobre o assunto. Leitura fundamental.

Eu realmente amo crianças, e é recíproco: levo muito jeito com elas. Não tenho filhos, nunca estive grávida, mas desejo jamais passar pela experiência de um aborto. Contudo, creio que minhas crenças e opiniões pessoais são irrelevantes para retirar esta opção de toda e qualquer mulher deste país que decida fazê-lo. A pretensão de submetê-la à criminalidade e à clandestinidade é a suprema demonstração de arrogância, de desprezo pelx outrx, sua vida e suas dores, a repugnância total do complexo humano, do humano material – em contraposição ao formal.

Porque a maioria da população deste país, inclusive muitos dos que lerão este post, tacharão de criminosas as mulheres que por razões tão suas realizam um aborto? Podemos nós apontar nossos dedos e dizer que sim, que o que elas tinham em SEU corpo era mesmo um bebê quando a ciência (a autoridade competente, o CFM) diz que se trata de um feto ainda sem capacidade de sentidos até determinado período? As bruxas estão novamente nas fogueiras.

O Estatuto do Nascituro pretende legitimar a mais violenta caça às bruxas, alterar Códigos com sangue de vítimas (femininas, apenas), a pretexto da defesa do direito à vida em potencial – o nascituro, o feto mesmo, que é diferente de uma criança. Não me batam, isso é dito em julgamentos – feto e nascituro ainda não é criança. 

Sua redação primorosa (!) alterará sensivelmente o regramento do nascituro. Atualmente o ser humano adquire personalidade jurídica, que é a capacidade de ser sujeito de direitos e deveres no nascimento com vida.

Contudo, o nascituro tem a salvo diversos direitos, pontuados nos locais adequados no próprio Código Civil (art. 2º) e em leis específicas. Cito a título de exemplo os clássicos alimentos gravídicos, medidas cautelares em expectativa de direitos sucessórios, etc.

Segundo o Projeto de Lei 478/97, art. 3º, o nascituro terá uma penca de expectativas de direitos, em que se prevê especificamente expectativa de todos os direitos à personalidade (?!) e diversos subjetivos (?!) fundamentais e correspondentes deveres dos genitores, sociedade e Estado. Se há expectativa é porque o direito não se incorporou ao patrimônio jurídico, sequer é futuro, é eventual e incerto.

Agora a pior parte, a relação destas impropriedades técnicas com a barbárie a se instaurar: a “coisificação” das mulheres, transformando-as em objeto que serve apenas a um meio, a utilidade de portar o nascituro, e não um ser completo, com um fim em si mesmo.

O art. 13 do Estatuto prevê que o nascituro concebido em ato de violência sexual não sofrerá qualquer restrição a direitos, inclusive à vida. Observa-se que na seção “Dos crimes” não está mais reproduzida a norma do Código Penal (art. 128) que previa a exceção (não-crime ao aborto) em caso de estupro, à gestante ou ao médico que praticou o aborto.

Não se anula apenas a liberdade sexual da mulher – uma garantia fundamental – pois legalmente o Código Penal em 1940 estava se lixando para isso. Extirpa-se sua dignidade enquanto pessoa humana.

O Código Penal visava resguardar a saúde mental, psíquica e até física da mulher vítima de estupro resultante em gravidez, e ainda seu direito “à honra” [de não carregar e criar o fruto de uma concepção criminosa]; o que modernamente é a concretização do direito fundamental objetivo à saúde, à privacidade, à liberdade (ou seja, as normas), decorrentes de sua condição de pessoa humana digna.

Portanto, a opção de aborto em caso de estupro tem raiz na dignidade humana feminina, traduzido no reconhecimento de não ser subjugada a tal ponto de gerar e criar o fruto de uma violência. Ao retirar-se tal possibilidade, retira-se a dignidade da vítima, sem opção. Sua dignidade é trocada por um suposto auxílio financeiro. Ocorre que este não é um crime patrimonial, mas contra o corpo feminino, contra a liberdade sexual (olha ela aí) e contra a dignidade feminina: as coisas não se resolvem com um salário mínimo.

Todos estes direitos fundamentais femininos, se esvaem ante uma única expectativa de direito (que pode ou não acontecer), a expectativa de direito à vida do nascituro concebido no ato criminoso.

Ocorre que o direito à vida não é absoluto, nenhum direito fundamental é. Devem ser ponderados em seus limites e sopesados. E é evidente que há uma desproporção: a retirada de tantos direitos fundamentais já consagrados, já incorporados por mais de seis décadas à dignidade humana feminina [à saúde física, mental e psíquica feminina, à liberdade sexual e reprodutiva] em detrimento de uma perspectiva do direito à vida em expectativa, concebido de ato criminoso – não exercido em liberdade sexual, reprodutiva, digna, etc., é negar a condição de ser humano digno à mulher; é relegá-la a uma espécie política inferior na ordem dos cidadãos. Retomando-se, ela se torna um meio, e não um fim em si mesma.

Alguém está sentindo uma desproporção na proteção entre um e outro? Grita a total ausência de proteção dos direitos fundamentais da mulher, que já falei. Acontece que não bastasse o fato de que não há direito absoluto (nem a vida), existe uma coisa chamada proibição de proteção deficiente; quer dizer que existe uma certa flexibilidade na proteção de direitos fundamentais, dependendo do momento histórico a lei pode prever um limite maior ou menor porque outro precisa elastecer seu limite, mas extingui-lo totalmente da forma como o Estatuto, jamais!

Não fosse isso, há uma antinomia jurídica. O Estatuto cria o bolsa-estupro, trata o estuprador como “genitor”, a mesma denominação atribuída à mãe. O que isso quer dizer? O estupro é um crime mais leve e menos aterrorizante apenas porque pode resultar num embrião? Os fatos que descrevem os crimes devem ser claros, objetivos, direitos quanto às situações que os configuram. Não pode existir uma lei posterior que coloque em dúvida o “quão criminoso configura um fato que define um crime”. 

Da redação do PL, o estuprador se transmuda em genitor, será o provedor da criança e seu orgulhoso pai. Do campo do Direito Penal passa-se diretamente ao Direito de Família, e sem nenhum pudor – e com todo Poder – condena-se a vítima à eterna ligação ao estuprador, numa relação legalmente familiar. Filme de terror.

Há ainda uma incrível inovação, o art. 23 do Estatuto, que prevê o aborto culposo (involuntário). Parem as máquinas. Isso é muito sério. Negligência, imprudência e imperícia, são as situações em que um crime é culposo. Não sou penalista (mesmo), mas é quando você não quis fazer, mas fez assim, sabendo, sem querer. Significa que se você estava grávida e não sabia, e fez algo que por negligência causou o aborto, pode ter uma ficha criminal. Ou se você queria muito ter um filho, engravidou, mas foi descuidada um dia, pode responder por aborto. Ótimo, né?

Outra muito boa do Estatuto, com base neste mesmo art. 23 é que, se você estiver grávida, e concomitantemente com alguma doença, e deliberadamente fizer algum tratamento para se salvar, mas que puder trazer riscos para a saúde do feto, responderá uma ação penal certamente! Coisa de cidadãos livres e dignos, com direito à saúde! Acho mais fácil prepararem câmaras de gás, porque haja lenha pra tanta mulher.

O que me choca é o impacto desproporcional deste 'Projétil' de Lei, tão escancarado! Alguém visualizou um grupo, ou segmento de pessoas que serão desigualmente atingidas, ainda que “não intencionalmente” de outras? Vou ajudar: há possibilidade de algum homem ser criminalizado pela lei? Apenas as mulheres são atingidas, em qualquer e toda situação, sem exceção. Todas as mulheres em idade fértil são criminosas em potencial. Sintam o perigo. Até você, virgem, não saia de casa... ou saia? Não sei, ninguém sabe onde pode morar um agressor, e tristemente falo sério!

O Estatuto não foi deliberado na data prevista (em 08/05/13) pela Comissão de Finanças e Tributação em razão do encerramento dos trabalhos (questão de ordem), segundo o site da Câmara. Significa que será reinserido em pauta (não consta no site), sua tramitação é Ordinária, portanto há Projetos de Tramitação Especial e Urgente nesta Legislatura, que lhe precederão. Na última Legislatura a CFT entendeu que se faz necessária readequação orçamentária para aprovação. Se houver readequação e aprovado pela CFT segue para CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a Comissão que analisa a constitucionalidade do Estatuto. Se esta Comissão entender pela constitucionalidade do Estatuto temo por nossas vidas, honestamente.

Referências:

BRASIL, STF. ADPF n. 54. Pleno. Rel. Min. Marco Aurélio. Pleno. J. em 12.04.2012.

DIMOULIS, Dimitri. MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos direitos fundamentais. 3ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

SARMENTO, Daniel. Livres e iguais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

SARLET, Ingo Wolfgang. Et. al. Curso de Direito Constitucional. 2ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

SARLET, Ingo Wolfang. Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre a proibição de excesso e de insuficiência. Revista da Ajuris. Ano XXXII, n. 98. Jun/2005.

Nicoles e Sabrinas, Giseles e Grazis

por Tággidi Ribeiro

Esses dias me vi 'obrigada' a explicar a seguinte frase: "Eu gosto dessas meninas. Da Sabrina Sato, da Nicole Bahls." Pois é. Eu falei isso. E, sim, eu gosto dessas meninas. Já me peguei rindo delas, de suas bobagens, da falta de papas na língua, de sua rudeza. Tem uma coisa crua nelas que me é familiar e me faz simpatizar com elas. Acho que também sinto empatia por elas porque sei que são mulheres não respeitadas. São as típicas mulheres pelas quais os homens babam e as meninas gritam no recalque - e vão, namorados, maldizer a vulgaridade das 'mulheres que não se dão ao respeito', das piranhas, vagabundas, putas. 

Uma informação necessária: eu também já as chamei assim e não foi o feminismo que me 'salvou' de vê-las dessa forma; foi, antes mesmo de entrar em contato com o feminismo, a percepção de que, em algum momento de nossas vidas, todas nós somos putas. Putas porque traímos o namorado ou ficamos com o namorado de outra, porque aparecemos com uma saia curta demais, tiramos uma ótima nota, fomos antipáticas, porque usamos argumentos pertinentes em uma discussão ou porque simplesmente não foram com a nossa cara... Em algum momento, por um período breve ou nem tanto de nossas vidas, seremos chamadas de 'puta, vaca, piranha' (nos dirão isso na cara ou não). Acho que, a partir do momento em que entendi isso, eu passei a olhar para as mulheres, sobretudo para essas que eu achincalhava ou que eu via serem achincalhadas, de outra forma. E, claro, não pude deixar de comparar essa facilidade do ódio dirigido às mulheres à simpatia ou 'neutralidade' que eram dedicadas aos homens. Os comportamentos que geram o vilipêndio às mulheres são aceitos com naturalidade se são os homens que os protagonizam.

Verdade, verdade... quando odiamos os homens? Existe ódio aos homens correlato ao ódio que sentimos pelas mulheres (cotidiano, fácil e visceral)? Se existe, porque esse sentimento não se verifica na língua? Quer dizer: porque todo e qualquer xingamento dirigido a um homem parece fraco demais, parece nunca atingi-lo de fato? Dê uma olhada no vídeo abaixo, a partir do minuto 7:15.

Esteja claro que não defendo que passemos a dispensar ao homem o mesmo ódio que dispensamos às mulheres. Imagina! A ideia do feminismo não é rebaixar o homem à mulher (que, sim, ainda é vista como inferior) e sim elevar a mulher ao homem, igualá-los naquilo o mais importante: o estatuto de ser humano. E é justamente aqui que entram as Nicoles e Sabrinas da vida, as que não se dão ao respeito, as putas (e, por extensão, todas as mulheres) - porque é como se elas precisassem (nós precisássemos) de algumas 'qualidades' para alcançar esse estatuto. Elas não são seres humanos a priori (não nos enganemos - não somos). 

Como contraponto a essas mulheres minoradas, há um discurso, um comportamento e uma imagem do que seria a mulher de 'valor'. Na mídia, elas são, por exemplo, Gisele Bündchen e Grazi Massafera, ambas casadas e mães, mulheres discretas, sem arroubos, sensuais em certa medida, lindas. Nós não a chamaríamos de vulgares, mesmo que sejam retratadas seminuas ou usem vestidos provocantes. Nós não diríamos que são burras, ainda que seus discursos sejam vazios. Elas são as 'mulheres que se dão ao respeito', não meros objetos sexuais... Nós não vilipendiamos essas mulheres, elas nos são simpáticas ou 'neutras'. Elas chegam bem perto daquilo que os homens são, com a diferença, salutar, de que homens não precisam casar, ser pais, discretos, algo sensuais, lindos... para serem objeto do nosso afeto e respeito. A outra diferença é que, mulheres que são, Gisele e Grazi a qualquer momento podem tornar-se alvo das bocas do inferno.

É interessante perceber que 'ideologicamente' não há diferenças entre Nicoles, Sabrinas, Giseles e Grazis, pois todas se inserem em lugares esperados para as mulheres. As primeiras são as putas (as fáceis, as indignas, as pra trepar), as outras são as santas (as honestas, as direitas, as pra casar). Esses lugares são lugares de mercado: cada uma delas vende artigos diversos para classes diversas. As primeiras, para classes mais populares; as outras, para classes mais abastadas. Esses lugares também são lugares demarcados culturalmente, corporalmente, nas falas e nas formas. Nicoles e Sabrinas falam 'errado' e seus corpos são musculosos; Giseles e Grazis falam 'certo' e seus corpos são delgados. Nicoles, Sabrinas, Giseles e Grazis são produtos pensados e nós, de uma forma ou de outra, no elogio ou no insulto, os compramos - enquanto sem perceber valoramos as mulheres a partir de uma identificação classista.

Mas, pera lá, se elas estão aí para a manutenção do status quo feminino, dentro de uma divisão de classes, do trabalho e da beleza feita por homens e para homens, porque não deveriam ser, todas, alvo? Simples: porque o alvo deve ser a indústria que as produz, e toda a cultura de uso da mulher - o alvo é sempre o patriarcado.

Para fechar a minha explicação, que começou laaaaá em cima: gosto de Nicoles e Sabrinas porque as vejo não como 'as vagabundas que estão atrás de dinheiro fácil', mas como sujeitos contingenciados pela história, como todos nós: por uma história de milênios de opressão da figura feminina (sobretudo dessa figura associada tão instantaneamente ao sexo); por uma história que sempre 'conspurcou' uma determinada parcela de mulheres para que ocupassem 'o pior lugar', o lugar indefensável, o da mulher 'desonrada', o da prostituta; por uma história de vida que eu não sei qual é, que pode ter sido feliz ou triste, mas na qual certamente também encontram-se os encadeamentos que as levaram a ser 'celebridades' e a ser esse tipo específico de celebridade. O simples fato de permitir ao outro uma história o humaniza - e isso mata em mim o ódio que mataria (ainda que apenas verbalmente) o outro.

Por fim, acho que nós mulheres não podemos nos furtar a pensar o quanto a exacerbação da sexualidade nos corpos de Nicoles e Sabrinas irritam a nossa própria sexualidade. O que quero dizer: assim como muitos homens homofóbicos desejam secretamente os corpos de outros homens, na nossa raiva voltada a esses corpos de mulheres não estaria também o nosso desejo?

Poesia e pensamentos soltos

por Mazu

Eu não sou um homem

(Harold Norse, EUA, 1916-2009)
Eu não sou um homem, não consigo ganhar a vida, comprar coisas novas pra minha família.


Eu tenho espinhas e um pau pequeno.
Eu não sou um homem. Eu não gosto de futebol, boxe e carros.


Eu gosto de expressar meus sentimentos. Eu até gosto de colocar meu braço sobre os ombros de meus amigos.

Eu não sou um homem. Eu não vou jogar o papel que me foi atribuído – o papel criado pela Madison Avenue, pela Revista Playboy, Hollywood e por Oliver Cromwell.


Televisão não dita meu comportamento.
Eu não sou um homem. Uma vez quando atirei num esquilo eu jurei que nunca mais mataria de novo. Desisti da carne. Ver sangue me deixa doente.


Eu gosto de flores.
Eu não sou um homem. Fui preso por resistir ao recrutamento. Eu não brigo quando homens de verdade me batem e me chamam de bicha. Eu não gosto de violência.

Eu não sou um homem. Eu nunca estuprei uma mulher. Eu não odeio os negros.


Eu não fico emotivo quando agitam a bandeira. Eu não acho que deveria amar a América ou deixá-la. Eu acho que eu deveria rir dela.
Eu não sou um homem. Eu nunca tive gonorréia.
Eu não sou um homem. Playboy não é minha revista favorita.
Eu não sou um homem. Eu choro quando estou triste.
Eu não sou um homem. Eu não me sinto superior às mulheres.
Eu não sou um homem. Eu não uso suspensórios.
Eu não sou um homem. Eu escrevo poesia.
Eu não sou um homem. Eu medito sobre paz e amor.
Eu não sou um homem. Eu não quero te destruir.

São Francisco, 1972

(tradução de Jeff Vasques)

 

Lendo esta belíssima tradução feita pelo nosso compa Jeff, me peguei pensando em todo estereótipo que envolve o masculino.

A gente fala muito no blog do que é ser mulher em uma sociedade machista, mas o estereótipo do homem com H maiúsculo também não deve ser bolinho não. 

Obviamente, as mulheres sofrem mais discriminação e violência, mas, na real, ninguém é livre e ninguém pode ser. O machismo oprime a todos nós. 

Não ia ser massa, a gente em uma sociedade que respeitasse o que se tem de "masculino" e o que se tem de "feminino" em cada um? Ninguém é unidimensional, e isso que é o bonito da humanidade, né? Imagina o dia que a gente aceitar? Que lindeza que vai ser...

Versos e Subversas: Sexta-feira à noite

por Jeff Vasques

SEXTA-FEIRA À NOITE
(Marina Colasanti, Brasil, 1937)

Sexta-feira à noite os homens
acariciam o clitóris das esposas
com dedos molhados de saliva.
O mesmo gesto com que todos os dias
contam dinheiro papéis documentos
e folheiam nas revistas a vida dos seus ídolos.
Sexta-feira à noite os homens penetram suas esposas
com tédio e pênis.
O mesmo tédio com que todos os dias
enfiam o carro na garagem
o dedo no nariz
e metem a mão no bolso para coçar o saco.
Sexta-feira à noite os homens ressonam de borco
enquanto as mulheres no escuro encaram "seu destino"
e sonham com o "príncipe encantado".

Marina Colasanti é uma escritora e jornalista ítalo-brasileira. No Brasil estudou Belas-Artes e trabalhou como jornalista, tendo ainda traduzido importantes textos da Literatura italiana. Como escritora, publicou 33 livros, entre contos, poesia, prosa, literatura infantil e infanto-juvenil, muitos relacionados à condição da mulher e ao amor. Seu primeiro livro foi lançado em 1968 e se chama "Eu sozinha". Colabora, atualmente, em revistas femininas e constantemente é convidada para cursos e palestras em todo o Brasil. É casada com o escritor e poeta Affonso Romano de Sant'Anna. Quem quiser pesquisar mais sobre a construção da voz feminina na literatura de Colasanti pode ler esta interessante pesquisa de Maria Aparecida de Araujo, "Temas e teimas: O discurso feminino e feminista de Maarina Colasanti" (Texto na íntegra aqui)

Abaixo, um pouco do que Colasanti pensa sobre o movimento feminista hoje:

"Primeiro a gente tem que dizer em que países. Se é no Brasil, a expressão 'movimento feminista' prescreveu, não se usa mais. Agora usam-se as expressões 'estudos de gênero', 'questões de gênero', e isso é muito sintomático. Porque, quando se dizia movimento feminista, tratava-se de um movimento que lutava pelos direitos das mulheres, defendia os direitos das mulheres. Era um movimento de mulheres para mulheres. Quando se passa a falar em questões de gênero, já deslizamos para um outro universo semântico, e não à toa. Ou seja, estamos dizendo que vamos nos ocupar de questões de homens e de mulheres, questões de cidadania ligadas ao feminino e ao masculino. Com essa abertura, proposta, aceita e estabelecida sobretudo no encontro de Beijing (China), o que aconteceu foi que as questões do feminino que estavam em aberto, que não estavam resolvidas num país onde a miséria é um problema de primeiríssima linha, e onde, portanto, as mulheres estão num estado terrível — porque sempre que há pobres, os mais pobres são as mulheres, os mais sacrificados são as mulheres — num país nessa situação, o enfraquecimento daquilo que era trabalho em cima do feminino, cravado no feminino, insistindo no feminino, foi muito ruim. Os movimentos praticamente se desfizeram, as militantes montaram as suas ongs, nós temos as coisas governamentais, os centros de estudo, mas os grupos militantes que existiam, já não há mais, ou os que há são muito raros. Não há uma visibilidade, um avanço desse trabalho." (Texto na íntegra aqui)

Lucien Freud, Portrait on a White Cover, 2002-3

Rindo com mulheres

por Roberta Gregoli

"Ameaçador à dominação masculina não são as mulheres rindo dos homens; 

a real ameaça são mulheres rindo com mulheres"

- Nancy Reincke*

Solidariedade feminina em Hollywood

Já escrevi sobre a competição feminina e esse é um assunto que me interessa muito, inclusive num nível pessoal, e, correndo o risco de soar piegas, confesso que as pessoas mais fantásticas, inspiradoras, inteligentes, competentes e carinhosas que conheço são mulheres. Tenho muitos amigos homens também e eles são maravilhosos, mas com certeza devo muito às mulheres da minha vida.

Por isso estranho quando vejo mulheres sendo competitivas comigo ou umas com as outras. Estranho, mas compreendo. A competição feminina não é um mito, porque é empiricamente observada, mas uma construção essencial ao funcionamento do patriarcado. É simples: sem solidariedade não há coletividade, sem coletividade não há mudança. Enquanto as mulheres ficam competindo e brigando umas com as outras, a desigualdade entre mulheres e homens persiste sem grande resistência.

Pink Gang: iradas!

Este excelente texto clama por menos misoginia e mais amor e sororidade, leiam que vale muito a pena. É esse o meu apelo também, e aproveito para sintetizar algumas ideias no sentido de minar o paradigma tradicional, substituindo os sintomas das dinâmicas machistas por atitudes saudáveis e de apoio mútuo. Assim, precisamos de:

inspiração em vez de inveja

solidariedade em vez de rivalidade

empatia e compreensão em vez de culpabilização

colaboração em vez de competição
mais elogios e menos críticas

respeito em vez de imposição

e risada, muita risada, sempre

Ampliem esta lista nos comentários. Precisamos de mais tudo de bom!

* Reincke, Nancy. "Antidote to Dominance: Women's Laughter As Counteraction." The Journal of Popular Culture 24.4 (1991): 27-37, p. 36. Texto completo em inglês aqui.