A delicadeza violenta do feminino

por Thais Torres

Começo o post com duas recomendações: visitem a exposição Elles: mulheres artistas na coleção do Centro Pompidou que está no Centro Cultural Banco do Brasil (de 24/05 a 16/07 no Rio de Janeiro. Depois, em São Paulo) e assistam ao filme Elena que está nos cinemas (inclusive nos de Campinas, o que é uma raridade).

Em comum entre a exposição é o filme há o fato de serem ótimas e criativas produções culturais. Não ignoro que cada uma está inserida em sua esfera e dimensão próprias, evidentemente. Há inúmeras diferenças entre as obras expostas no Centro Cultural Banco do Brasil e o filme de uma cineastra jovem como a Petra Costa. De toda forma, não são os pontos divergentes mais óbvios que me interessam, mesmo porque é extremamente complicada essa coisa de atribuir valores e comparar obras de arte de campos tão diferentes.

O que me interessou mais foi a diferença na representação do feminino. Explico.

Logo na entrada da exposição, nos deparamos com este vídeo:

Nele, uma mulher (suponho que seja a própria Marina Abramavic, autora da obra) repete incessantemente as frases "Art must be beautiful" e "Artist must be beautiful" enquanto penteia os cabelos. Ela faz isso por 13 minutos com muita violência, machucando o próprio couro cabeludo e dizendo as frases com uma progressiva angústia. Já é chocante por si só... Acontece que a voz do video ecoa pela sala da exposição o tempo todo, quase que como uma trilha sonora meio macabra para o que observamos. Como uma boa trilha sonora, dá o tom da nossa leitura das obras, o que muda por completo nossa experiência enquanto expectadores.

Abaixo algumas das obras que consegui recolher pela Internet:

Em nenhum momento a exposição passa a ideia de "arte feita por mulheres", como uma espécie de arte de segunda classe, feita por artistas excluídas que precisam desta exposição para sair do anonimato. Eu temia isso quando li a reportagem de capa da revista Bravo deste mês. Felizmente, o tom é a busca por uma linguagem e expressão feminina do que significa o feminino. 

O que me chamou atenção é que essa representação é pautada pela violência. Em uma das salas, já não ouvimos mais a frase angustiada da artista que se machuca porque acredita que a arte deve ser bonita, assim como as artistas. Mas a imagem é ainda pior: uma mulher nua, brinca com um bambolê feito de arame, que corta toda sua pele. Assistem à cena 13 bonecos assombrosos que ali estão "em homenagem à Anistia Internacional". A violência está por toda parte e eu não consegui descrever a sensação que envolve toda a exposição. É preciso visitá-la.

Algo muito diferente ocorre com o filme da jovem Petra Costa. Não que o tema não seja angustiante ou violento. Ao contrário, o filme é um documentário que mistura vídeos caseiros, textos pessoais e interpretações líricas que tentam contar e reinterpretar o suicído da irmã da cineasta. Uma experência bem forte (e pouquíssimo recomendada para um cineminha tradicional no dia dos namorados), triste, dolorosa. 

Chama atenção, no entando, o modo como a história é contada. Segundo a roteirista, atriz e diretora do filme,

Ganhei uma irmã que eu nunca tinha conhecido com tamanha profundidade. Mas logo percebi que não era real, que ela nunca mais iria voltar. Foi um processo de ganhá-la e perdê-la repetidamente, inúmeras vezes. Algo ao mesmo tempo prazeroso e devastador. É como ver a pessoa, querer tocá-la, para no instante seguinte perceber que ela é um fantasma.

A irmã e a mãe de Elena são sobreviventes de um evento trágico e tentam aqui compreender o que aconteceu. E essa compreensão é feita através da arte. O curioso é que quase não há homens no filme, mas isso não é uma espécie de feminismo xiita, mas algo natural, como se não existissem outras pessoas capazes de superar essa morte senão a mãe e a irmã daquela que se foi. Por um acaso essas sobreviventes são mulheres. E acredito que isso torna - talvez inconscientemente, talvez não - essa busca pela superação do luto, uma busca pela representação do feminino e das mulheres que protagonizam a história.

Talvez eu esteja errada nesta interpretação. Mas o que importa é que se trata de um bom filme e que, ao falar de si mesma com sinceridade e profundidade, Petra Costa fala da morte, da culpa e da saudade de maneira universal, atingindo a todos.

(Elena e sua irmã Petra Costa, ainda recém-nascida)

Mudanças temporárias

Queridxs, aqui é a Roberta para anunciar algumas mudanças temporárias. Mazu, Barbara e eu estamos saindo de licença por motivos profissionais - tese e trabalho, ô tristeza! Mas é só até o final de agosto e depois retornamos com o gás de antes e, se deus quiser, emprego e dinheiro no bolso!

A boa notícia é que as poderosas Tággidi e Thais continuam com seus textos maravilhosos, junto com a nova seção Versos e Subversas encabeçada pelo querido Jeff. 

A outra ótima notícia é que Maria C., autora de alguns dos ótimos Guest Posts que publicamos, passa a colaborar de maneira mais sistemática e teremos mais textos sob o viés jurídico, que é novidade entre as literatas por aqui. Bem-vinda, Maria!

Deixo com vocês um beijo e um cheiro e volto a entrar em contato em setembro, já que me garantiram que existe vida após a tese.

Amém! by PhD Comics

Versos e Subversas: Para um melhor amor

por Jeff Vasques

     Kate Millet, autora do clássico livro Política Sexual    

PARA UM MELHOR AMOR
(Roque Dalton, El Salvador, 1935-1975)

“O sexo é uma categoria política” 
Kate Millet

Ninguém discute que o sexo
é uma categoria no universo dos casais:
daí sua ternura e suas ramas selvagens.
Ninguém discute que o sexo
é uma categoria familiar:
daí os filhos,
as noites em comum
e os dias divididos
(ele, buscando o pão nas ruas,
nas oficinas e nas fábricas;
ela, na retaguarda dos ofícios domésticos,
na estratégia e tática da cozinha
que permitam sobreviver à batalha comum
talvez até o fim do mês.)
Ninguém discute que o sexo
é uma categoria econômica:
basta mencionar a prostituição,
as modas,
as seções das revistas que são para ela
ou são para ele.
Onde começa a confusão
é quando uma mulher diz
que o sexo é uma categoria política.
Porque quando uma mulher diz
que o sexo é uma categoria política
pode começar a deixar de ser mulher em si
para converter-se em mulher para si,
constituir a mulher em mulher
a partir de sua humanidade
e não de seu sexo,
saber que o desodorante mágico com sabor de limão
e o sabão que acaricia voluptuosamente sua pele
são fabricados pela mesma empresa que fabrica o napalm
saber que os labores próprios do lar
são os labores próprios da classe social a que pertence esse lar,
que a diferença de sexos
brilha muito melhor na profunda noite amorosa
quando se conhece todos esses segredos
que nos manteriam mascarados e alheios.


   

Roque Dalton foi um guerrilheiro el salvadorenho, considerado hoje o poeta maior de seu país e um dos maiores e mais inovadores poetas da américa. Foi assassinado por "companheiros" de sua própria organização de luta, pois seu jeito brincalhão, questionador das ortodoxias e fora dos padões os levaram a acreditar que Dalton era um agente da CIA infiltrado. Kate Millet (EUA, 1934), citada na epígrafe do poema, é uma escritora feminista estadunidense. Sua tese de doutorado, defendida na Universidade de Columbia, é seu livro mais famoso, intitulado Política Sexual. Publicado em 1970, discorre sobre a política patriarcal de controle da sexualidade feminina nos séculos XIX e XX, analisando literatura, pintura e políticas públicas relacionadas ao controle populacional e à definição do papel da mulher nesse período. Publicou diversos outros livros, mas que não foram traduzidos para o português. Você pode baixar o livro "Política Sexual" de Kate Millet clicando aqui

Guest Post: Sobre o Estatuto do Nascituro

A Maria C., querida leitora e colaboradora aqui do blog, enviou este Guest Post, que não poderia chegar em tempo mais propício, já que ontem, 5 de junho de 2013, o Estatura do Nascituro foi aprovado pela Comissão de Finanças. Maria é advogada e nos traz uma visão técnica sobre o assunto. Leitura fundamental.

Eu realmente amo crianças, e é recíproco: levo muito jeito com elas. Não tenho filhos, nunca estive grávida, mas desejo jamais passar pela experiência de um aborto. Contudo, creio que minhas crenças e opiniões pessoais são irrelevantes para retirar esta opção de toda e qualquer mulher deste país que decida fazê-lo. A pretensão de submetê-la à criminalidade e à clandestinidade é a suprema demonstração de arrogância, de desprezo pelx outrx, sua vida e suas dores, a repugnância total do complexo humano, do humano material – em contraposição ao formal.

Porque a maioria da população deste país, inclusive muitos dos que lerão este post, tacharão de criminosas as mulheres que por razões tão suas realizam um aborto? Podemos nós apontar nossos dedos e dizer que sim, que o que elas tinham em SEU corpo era mesmo um bebê quando a ciência (a autoridade competente, o CFM) diz que se trata de um feto ainda sem capacidade de sentidos até determinado período? As bruxas estão novamente nas fogueiras.

O Estatuto do Nascituro pretende legitimar a mais violenta caça às bruxas, alterar Códigos com sangue de vítimas (femininas, apenas), a pretexto da defesa do direito à vida em potencial – o nascituro, o feto mesmo, que é diferente de uma criança. Não me batam, isso é dito em julgamentos – feto e nascituro ainda não é criança. 

Sua redação primorosa (!) alterará sensivelmente o regramento do nascituro. Atualmente o ser humano adquire personalidade jurídica, que é a capacidade de ser sujeito de direitos e deveres no nascimento com vida.

Contudo, o nascituro tem a salvo diversos direitos, pontuados nos locais adequados no próprio Código Civil (art. 2º) e em leis específicas. Cito a título de exemplo os clássicos alimentos gravídicos, medidas cautelares em expectativa de direitos sucessórios, etc.

Segundo o Projeto de Lei 478/97, art. 3º, o nascituro terá uma penca de expectativas de direitos, em que se prevê especificamente expectativa de todos os direitos à personalidade (?!) e diversos subjetivos (?!) fundamentais e correspondentes deveres dos genitores, sociedade e Estado. Se há expectativa é porque o direito não se incorporou ao patrimônio jurídico, sequer é futuro, é eventual e incerto.

Agora a pior parte, a relação destas impropriedades técnicas com a barbárie a se instaurar: a “coisificação” das mulheres, transformando-as em objeto que serve apenas a um meio, a utilidade de portar o nascituro, e não um ser completo, com um fim em si mesmo.

O art. 13 do Estatuto prevê que o nascituro concebido em ato de violência sexual não sofrerá qualquer restrição a direitos, inclusive à vida. Observa-se que na seção “Dos crimes” não está mais reproduzida a norma do Código Penal (art. 128) que previa a exceção (não-crime ao aborto) em caso de estupro, à gestante ou ao médico que praticou o aborto.

Não se anula apenas a liberdade sexual da mulher – uma garantia fundamental – pois legalmente o Código Penal em 1940 estava se lixando para isso. Extirpa-se sua dignidade enquanto pessoa humana.

O Código Penal visava resguardar a saúde mental, psíquica e até física da mulher vítima de estupro resultante em gravidez, e ainda seu direito “à honra” [de não carregar e criar o fruto de uma concepção criminosa]; o que modernamente é a concretização do direito fundamental objetivo à saúde, à privacidade, à liberdade (ou seja, as normas), decorrentes de sua condição de pessoa humana digna.

Portanto, a opção de aborto em caso de estupro tem raiz na dignidade humana feminina, traduzido no reconhecimento de não ser subjugada a tal ponto de gerar e criar o fruto de uma violência. Ao retirar-se tal possibilidade, retira-se a dignidade da vítima, sem opção. Sua dignidade é trocada por um suposto auxílio financeiro. Ocorre que este não é um crime patrimonial, mas contra o corpo feminino, contra a liberdade sexual (olha ela aí) e contra a dignidade feminina: as coisas não se resolvem com um salário mínimo.

Todos estes direitos fundamentais femininos, se esvaem ante uma única expectativa de direito (que pode ou não acontecer), a expectativa de direito à vida do nascituro concebido no ato criminoso.

Ocorre que o direito à vida não é absoluto, nenhum direito fundamental é. Devem ser ponderados em seus limites e sopesados. E é evidente que há uma desproporção: a retirada de tantos direitos fundamentais já consagrados, já incorporados por mais de seis décadas à dignidade humana feminina [à saúde física, mental e psíquica feminina, à liberdade sexual e reprodutiva] em detrimento de uma perspectiva do direito à vida em expectativa, concebido de ato criminoso – não exercido em liberdade sexual, reprodutiva, digna, etc., é negar a condição de ser humano digno à mulher; é relegá-la a uma espécie política inferior na ordem dos cidadãos. Retomando-se, ela se torna um meio, e não um fim em si mesma.

Alguém está sentindo uma desproporção na proteção entre um e outro? Grita a total ausência de proteção dos direitos fundamentais da mulher, que já falei. Acontece que não bastasse o fato de que não há direito absoluto (nem a vida), existe uma coisa chamada proibição de proteção deficiente; quer dizer que existe uma certa flexibilidade na proteção de direitos fundamentais, dependendo do momento histórico a lei pode prever um limite maior ou menor porque outro precisa elastecer seu limite, mas extingui-lo totalmente da forma como o Estatuto, jamais!

Não fosse isso, há uma antinomia jurídica. O Estatuto cria o bolsa-estupro, trata o estuprador como “genitor”, a mesma denominação atribuída à mãe. O que isso quer dizer? O estupro é um crime mais leve e menos aterrorizante apenas porque pode resultar num embrião? Os fatos que descrevem os crimes devem ser claros, objetivos, direitos quanto às situações que os configuram. Não pode existir uma lei posterior que coloque em dúvida o “quão criminoso configura um fato que define um crime”. 

Da redação do PL, o estuprador se transmuda em genitor, será o provedor da criança e seu orgulhoso pai. Do campo do Direito Penal passa-se diretamente ao Direito de Família, e sem nenhum pudor – e com todo Poder – condena-se a vítima à eterna ligação ao estuprador, numa relação legalmente familiar. Filme de terror.

Há ainda uma incrível inovação, o art. 23 do Estatuto, que prevê o aborto culposo (involuntário). Parem as máquinas. Isso é muito sério. Negligência, imprudência e imperícia, são as situações em que um crime é culposo. Não sou penalista (mesmo), mas é quando você não quis fazer, mas fez assim, sabendo, sem querer. Significa que se você estava grávida e não sabia, e fez algo que por negligência causou o aborto, pode ter uma ficha criminal. Ou se você queria muito ter um filho, engravidou, mas foi descuidada um dia, pode responder por aborto. Ótimo, né?

Outra muito boa do Estatuto, com base neste mesmo art. 23 é que, se você estiver grávida, e concomitantemente com alguma doença, e deliberadamente fizer algum tratamento para se salvar, mas que puder trazer riscos para a saúde do feto, responderá uma ação penal certamente! Coisa de cidadãos livres e dignos, com direito à saúde! Acho mais fácil prepararem câmaras de gás, porque haja lenha pra tanta mulher.

O que me choca é o impacto desproporcional deste 'Projétil' de Lei, tão escancarado! Alguém visualizou um grupo, ou segmento de pessoas que serão desigualmente atingidas, ainda que “não intencionalmente” de outras? Vou ajudar: há possibilidade de algum homem ser criminalizado pela lei? Apenas as mulheres são atingidas, em qualquer e toda situação, sem exceção. Todas as mulheres em idade fértil são criminosas em potencial. Sintam o perigo. Até você, virgem, não saia de casa... ou saia? Não sei, ninguém sabe onde pode morar um agressor, e tristemente falo sério!

O Estatuto não foi deliberado na data prevista (em 08/05/13) pela Comissão de Finanças e Tributação em razão do encerramento dos trabalhos (questão de ordem), segundo o site da Câmara. Significa que será reinserido em pauta (não consta no site), sua tramitação é Ordinária, portanto há Projetos de Tramitação Especial e Urgente nesta Legislatura, que lhe precederão. Na última Legislatura a CFT entendeu que se faz necessária readequação orçamentária para aprovação. Se houver readequação e aprovado pela CFT segue para CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a Comissão que analisa a constitucionalidade do Estatuto. Se esta Comissão entender pela constitucionalidade do Estatuto temo por nossas vidas, honestamente.

Referências:

BRASIL, STF. ADPF n. 54. Pleno. Rel. Min. Marco Aurélio. Pleno. J. em 12.04.2012.

DIMOULIS, Dimitri. MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos direitos fundamentais. 3ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

SARMENTO, Daniel. Livres e iguais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

SARLET, Ingo Wolfgang. Et. al. Curso de Direito Constitucional. 2ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

SARLET, Ingo Wolfang. Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre a proibição de excesso e de insuficiência. Revista da Ajuris. Ano XXXII, n. 98. Jun/2005.

Nicoles e Sabrinas, Giseles e Grazis

por Tággidi Ribeiro

Esses dias me vi 'obrigada' a explicar a seguinte frase: "Eu gosto dessas meninas. Da Sabrina Sato, da Nicole Bahls." Pois é. Eu falei isso. E, sim, eu gosto dessas meninas. Já me peguei rindo delas, de suas bobagens, da falta de papas na língua, de sua rudeza. Tem uma coisa crua nelas que me é familiar e me faz simpatizar com elas. Acho que também sinto empatia por elas porque sei que são mulheres não respeitadas. São as típicas mulheres pelas quais os homens babam e as meninas gritam no recalque - e vão, namorados, maldizer a vulgaridade das 'mulheres que não se dão ao respeito', das piranhas, vagabundas, putas. 

Uma informação necessária: eu também já as chamei assim e não foi o feminismo que me 'salvou' de vê-las dessa forma; foi, antes mesmo de entrar em contato com o feminismo, a percepção de que, em algum momento de nossas vidas, todas nós somos putas. Putas porque traímos o namorado ou ficamos com o namorado de outra, porque aparecemos com uma saia curta demais, tiramos uma ótima nota, fomos antipáticas, porque usamos argumentos pertinentes em uma discussão ou porque simplesmente não foram com a nossa cara... Em algum momento, por um período breve ou nem tanto de nossas vidas, seremos chamadas de 'puta, vaca, piranha' (nos dirão isso na cara ou não). Acho que, a partir do momento em que entendi isso, eu passei a olhar para as mulheres, sobretudo para essas que eu achincalhava ou que eu via serem achincalhadas, de outra forma. E, claro, não pude deixar de comparar essa facilidade do ódio dirigido às mulheres à simpatia ou 'neutralidade' que eram dedicadas aos homens. Os comportamentos que geram o vilipêndio às mulheres são aceitos com naturalidade se são os homens que os protagonizam.

Verdade, verdade... quando odiamos os homens? Existe ódio aos homens correlato ao ódio que sentimos pelas mulheres (cotidiano, fácil e visceral)? Se existe, porque esse sentimento não se verifica na língua? Quer dizer: porque todo e qualquer xingamento dirigido a um homem parece fraco demais, parece nunca atingi-lo de fato? Dê uma olhada no vídeo abaixo, a partir do minuto 7:15.

Esteja claro que não defendo que passemos a dispensar ao homem o mesmo ódio que dispensamos às mulheres. Imagina! A ideia do feminismo não é rebaixar o homem à mulher (que, sim, ainda é vista como inferior) e sim elevar a mulher ao homem, igualá-los naquilo o mais importante: o estatuto de ser humano. E é justamente aqui que entram as Nicoles e Sabrinas da vida, as que não se dão ao respeito, as putas (e, por extensão, todas as mulheres) - porque é como se elas precisassem (nós precisássemos) de algumas 'qualidades' para alcançar esse estatuto. Elas não são seres humanos a priori (não nos enganemos - não somos). 

Como contraponto a essas mulheres minoradas, há um discurso, um comportamento e uma imagem do que seria a mulher de 'valor'. Na mídia, elas são, por exemplo, Gisele Bündchen e Grazi Massafera, ambas casadas e mães, mulheres discretas, sem arroubos, sensuais em certa medida, lindas. Nós não a chamaríamos de vulgares, mesmo que sejam retratadas seminuas ou usem vestidos provocantes. Nós não diríamos que são burras, ainda que seus discursos sejam vazios. Elas são as 'mulheres que se dão ao respeito', não meros objetos sexuais... Nós não vilipendiamos essas mulheres, elas nos são simpáticas ou 'neutras'. Elas chegam bem perto daquilo que os homens são, com a diferença, salutar, de que homens não precisam casar, ser pais, discretos, algo sensuais, lindos... para serem objeto do nosso afeto e respeito. A outra diferença é que, mulheres que são, Gisele e Grazi a qualquer momento podem tornar-se alvo das bocas do inferno.

É interessante perceber que 'ideologicamente' não há diferenças entre Nicoles, Sabrinas, Giseles e Grazis, pois todas se inserem em lugares esperados para as mulheres. As primeiras são as putas (as fáceis, as indignas, as pra trepar), as outras são as santas (as honestas, as direitas, as pra casar). Esses lugares são lugares de mercado: cada uma delas vende artigos diversos para classes diversas. As primeiras, para classes mais populares; as outras, para classes mais abastadas. Esses lugares também são lugares demarcados culturalmente, corporalmente, nas falas e nas formas. Nicoles e Sabrinas falam 'errado' e seus corpos são musculosos; Giseles e Grazis falam 'certo' e seus corpos são delgados. Nicoles, Sabrinas, Giseles e Grazis são produtos pensados e nós, de uma forma ou de outra, no elogio ou no insulto, os compramos - enquanto sem perceber valoramos as mulheres a partir de uma identificação classista.

Mas, pera lá, se elas estão aí para a manutenção do status quo feminino, dentro de uma divisão de classes, do trabalho e da beleza feita por homens e para homens, porque não deveriam ser, todas, alvo? Simples: porque o alvo deve ser a indústria que as produz, e toda a cultura de uso da mulher - o alvo é sempre o patriarcado.

Para fechar a minha explicação, que começou laaaaá em cima: gosto de Nicoles e Sabrinas porque as vejo não como 'as vagabundas que estão atrás de dinheiro fácil', mas como sujeitos contingenciados pela história, como todos nós: por uma história de milênios de opressão da figura feminina (sobretudo dessa figura associada tão instantaneamente ao sexo); por uma história que sempre 'conspurcou' uma determinada parcela de mulheres para que ocupassem 'o pior lugar', o lugar indefensável, o da mulher 'desonrada', o da prostituta; por uma história de vida que eu não sei qual é, que pode ter sido feliz ou triste, mas na qual certamente também encontram-se os encadeamentos que as levaram a ser 'celebridades' e a ser esse tipo específico de celebridade. O simples fato de permitir ao outro uma história o humaniza - e isso mata em mim o ódio que mataria (ainda que apenas verbalmente) o outro.

Por fim, acho que nós mulheres não podemos nos furtar a pensar o quanto a exacerbação da sexualidade nos corpos de Nicoles e Sabrinas irritam a nossa própria sexualidade. O que quero dizer: assim como muitos homens homofóbicos desejam secretamente os corpos de outros homens, na nossa raiva voltada a esses corpos de mulheres não estaria também o nosso desejo?