Sobre a violência psicológica

por Maria C.

Há uma forma de violência invisível, que estilhaça lentamente sem que vestígios evidentes de um crime sejam deixados. Falo da violência psicológica que se desenvolve no ambiente doméstico, em especial na vida a dois. Eis o drama: a falta de evidências materiais. Já foi escrito um post aqui, muito bom, por sinal, tratando da violência psicológica.

Temos uma legislação que protege da violência psicológica ou mesmo da violência moral que se perpetra contra a mulher no ambiente doméstico, art. 5º I e 7º, II da Lei 11.340/06:

“configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial no âmbito da unidade doméstica”.

Numa relação doméstica e/ou afetiva, a violência moral ocorre quando uma das partes, o dominador relativamente à outra, sua vítima, age repetidamente por palavras, gestos e atitudes a fim de aprisioná-la na relação: o dominado o seguirá inicialmente para satisfazê-lo, posteriormente por medo de frustrá-lo. Já a violência psicológica, também de cunho invisível e sutil, mas que dispensa o caráter habitual, é prevista expressamente nos arts. 147, 148, 139 e 140 do CP. Ou seja, ocorre violência psicológica quando a mulher é ameaçada da prática de algum outro crime ou violência dentro de seu ambiente doméstico, quando sofre injúria ou difamação – é ofendida em sua dignidade, é xingada. O clássico “vadia, puta”, ou então “sua inútil, imbecil, idiota, imprestável”, pode configurar esse crime.

Há inúmeras outras figuras que configuram estas espécies de violência: constrangimento ilegal, cárcere privado, vias de fato, abandono material, e ainda há a importante questão da violência patrimonial, tratada na esfera cível. Sabemos da dificuldade residente na denúncia destas espécies de crime. Mas o silêncio nunca levará à vitória ou à punição dos agressores.

E não se preocupe com seu marido, ninguém irá prendê-lo, torturá-lo! A Lei Maria da Penha prevê diversas medidas alternativas, esta é uma de suas qualidades – que se não encaradas com seriedade, se tornam em defeitos, em razão da inefetividade – assim, de início, determinam-se aos réus a participação em grupos de terapia, depois em medidas de afastamento, etc. O grande problema consiste no fato de que, bem ou mal, a família é uma instituição central no ordenamento jurídico (art. 226, CF), e nada obstante a mesma norma constitucional, em seu § 8º, determina que “O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.”

Intervir nos relacionamentos familiares implica na ingerência pública do espaço privado, permitindo-se a exposição predefinida e o respectivo questionamento dos papéis de cada um dos membros da família. Tal situação é extremamente desconfortável ao anteriormente estatuído, às situações dominadoras precedentes. Nesse ambiente se demonstra que os agressores consistem naqueles a quem a mulher está emocionalmente ligada: seu pai, padrasto, marido, filho (por vezes até mãe), conforme preceituado na Lei Maria da Penha, tratam-se das pessoas a quem a mulher está relacionada no ambiente doméstico e a quem se subjuga.

Em contrapartida, nada obstante a sutileza das formas criminosas, que evoluem para aspectos cruéis (tais como lesões graves e homicídios), a depender do grau de tolerância social, a relação de dominação – no caso de violência moral e psicológica – costuma ser aceita enquanto instrumento de educação ou coerção. Esta situação é reforçada pelos relatos de mulheres que procuraram delegacias de polícia (ao menos na região sul) e que, tendo relatado situações de violência moral ou psicológica foram orientadas a 'conversar melhor com seus maridos', e também ouviram que 'isso não era violência'.

Não sabemos se os policiais em questão estavam apenas com má-vontade, se estavam mal informados, ou se apenas eram machistas descumprindo deliberadamente a Lei material (Maria da Penha) e seu dever funcional de lavrar o Boletim de Ocorrência ante a notícia criminosa. De todo modo, devemos relatar a todas as mulheres que, diante de uma situação destas, em qualquer delegacia, o escrivão, o atendente, seja lá quem for, tem dever funcional de lavrar o Boletim de Ocorrência, pois incumbe apenas ao Juiz de Direito, através de uma sentença decidir se aquilo que você relatou configura crime ou não. Enfim, o policial não pode se recusar a lavrar o Boletim, por dizer que é 'briga de marido e mulher, e que é negócio de flores e tal'.

Nesse caso, anote o nome do policial, sua patente, seus dados, procure imediatamente a Defensoria Pública local, relate o caso (a violência doméstica sofrida, especialmente a exclusivamente psicológica e/ou moral), e também denuncie o policial ao Defensor Público. Caso em seu Estado não exista Defensoria Pública (como no Paraná, Santa Catarina e Goiás), vá direto ao Ministério Público local.

O mais difícil já foi feito, o direito foi previsto em lei. Vamos fazer com que o cumpram!

BIBLIOGRAFIA:

PORTO, Madge. COSTA, Francisco, Pereira. Estudos de Psicologia (Campinas) Vol. 27. Nº 4. Campinas Oct/Dec. 2010. Lei Maria da Penha: as representações do judiciário sobre a violência contra as mulheres. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-166X2010000400006

HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio Moral: A violência perversa no cotidiano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

"Faço porque gosto"

por Thais Torres

Recentemente, Gabriela Natália da Silva, conhecida como Lola Bevenutti, ganhou destaque na Internet. 21 anos, bonita e formada em Letras na UFSCAR, Gabriela decidiu ganhar a vida como prostituta, algo que muitas jovens estudantes fazem o tempo todo. O que chamou atenção não foi propriamente sua profissão, mas o motivo que ela alega ter sido determinante na escolha deste meio de vida. Em entrevista concedida para o canal de notícias G1, Gabriela afirma:

Sempre gostei de sexo, então tinha um desejo secreto de trabalhar com isso e não há nada mais justo. Faço porque gosto.

O que choca as pessoas não é o fato de Gabriela ser uma garota de programa bonita e inteligente, mas o fato de ela afirmar que gosta disso e que não se prostitui para pagar as contas ou sustentar os filhos pequenos. 

A imagem da prostituta sofrida e humilhada permeia a Literatura Ocidental (talvez a oriental também, mas minha ignorância não me permite afirmar isso categoricamente). Vide Sonya, de Crime e castigo ou  Fantine, de Os miseráveis. Um dos exemplos mais relevantes para nossa cultura está na Bíblia. Apesar da violência que a Igreja dirigiu às prostitutas ao longo da história, o livro sagrado dos católicos relata que, além de Maria, foi Maria Madalena, uma ex-prostituta, a única pessoa que esteve ao lado de Cristo durante a crucificação (apenas duas mulheres o acompanharam, portanto). Além disso, Madalena foi a primeira a constatar o milagre máximo e fundador do cristianismo: a ressurreição de Cristo.

Encontrei na Internet uma lista de 10 mulheres que interpretaram prostitutas no cinema e ganharam um Oscar pela atuação. A lista é antiga e não inclui  Anne Hathaway, que ganhou o Oscar este ano pela interpretação da famosa prostituta da obra de Victor Hugo.

O curioso  é que poucas são as prostitutas que durante todo o filme ou livro agem e argumentam sobre suas escolhas como a jovem e real Gabriela. A dama das Camélias, de Alexandre Dumas, por exemplo, diverte-se muito no início da história, mas acaba se apaixonando, sendo rejeitada pela família do rapaz e, após ser obrigada a abandoná-lo, sofre e morre tragicamente, arrependida de suas escolhas. 

Os exemplos são inúmeros. Basta lembrar de Vivian, a pretty woman de Julia Roberts ou mesmo da brasileiríssima Bruna surfistinha. Ambas vivem uma história de Cinderela, apaixonam-se por um homem rico e compreensivo, que as acolhe, enriquece e faz com que elas saiam da prostituição e adotem, de corpo e alma, padrões burgueses de comportamento, moda e estilo. Além, é claro, de serem fiéis e, portanto, felizes para sempre.

A imagem que cerca as prostitutas na literatura e no cinema é permeada pela culpa, pela dor e pelo sofrimento. Às vezes, algum glamour. Fico pensando qual é a vida real dessas mulheres e não consigo deixar de pensar que elas não ficam imunes ao desprezo e ao preconceito que um sociedade machista e conservadora como a nossa dirige a elas.

Não sei se vocês se lembram da Luisa Marilac. Celebridade instantânea da Internet, ela ficou famosa com um vídeo em que afirmava "não estar na pior", mergulhava em uma piscina localizada em um suposto ponto turístico do verão europeu. O uso precário da língua portuguesa e a falta de elegância real explicitavam a tentativa canhestra de forjar um pertencimento a uma elite a qual ela não pertencia. Elite essa que, por fim, riu de Luisa Marilac às gargalhadas ao longo de um (curto) período. De alguma forma, parecia engraçadíssimo rir da tentativa dela de tentar se parecer com quem a desprezava por completo.

Eu mesma, não posso ser hipócrita, ri de Luisa Marilac. Mas o riso tornou-se amarelo, constrangido e culpado quando recentemente vi outros videos no youtube protagonizados por ela. Em comum, só os erros de concordância. Nada mais.

O submundo da prostituição e a luta pela sobrevivência retratados nos vídeos tornam impossível o riso. Marilac conta sobre o dia em que quase morreu após um espancamento e pergunta, com a maior naturalidade, sobre as artimanhas que as jovens travestis adotam para não serem linchadas pelos "garotos que saem da balada". Parece comum apanhar, ser humilhada e forçada a fazer sexo de uma maneira que elas não desejam. Afinal, parece ser isso que as pessoas acreditam que elas - prostitutas, travestis, garotos de programa ou qualquer outra pessoa que faz sexo por pouco dinheiro - merecem.

Mesmo assim, muitas afirmam que "Faço porque preciso, mas eu gosto também", discurso que ecoa o da privilegiada ex-aluna da UFSCAR. Nos dois lados da prostituição, quer seja a menina rica que opta por fazer sexo por muito dinheiro ou a travesti pobre que faz o mesmo por poucos trocados, há o mesmo discurso: algumas optam por isso espontaneamente. Dois fatos me chamam a atenção:

1. Ao que parece, não é possível conceder o Oscar - ou ganhar notoriedade literária - para uma atriz que tenha interpretado uma personagem que QUER, DESEJA e GOSTA da prostituição. Seja ela rica ou pobre, em algum momento - no início ou no fim do filme ou romance, não importa - ela terá que sofrer.

2. Prostitutas - pobres e ricas - sempre foram estigmatizadas por simbolizar um universo em que o sexo se sobrepõe a todos os outros valores e interesses. Trata-se, segundo o filósofo francês George Bataille e o resto do mundo, de uma forma de sexo complementar ao casamento. Colabora com a manutenção do sexo ordenado e socialmente aceito, pois trata-se da institucionalização da transgressão. Cito Bataille, só para terminar:

O aspecto sagrado do erotismo (que as prostitutas incorporam, pois o universo em que elas se inserem celebra a necessidade do sexo e do prazer) convinha mais ainda à Igreja. Isso foi para ela a razão maior para maltratar (as prostitutas). Ela queimou bruxas e dexou vivas as mulheres do baixo meretrício. Mas afirmava a decadência da prostituição e se servia dela para sublinhar o caráter do pecado.

Versos e subversas: Violeta Parra

VIOLETA PARRA (Chile, 1917-1967)

Cantora e compositora, poeta, ceramista, tecelã, pintora, pesquisadora e militante comunista, Violeta realizou seus estudos escolares até o segundo ano do secundário, abandonando-os em 1934, para trabalhar e cantar com seus irmãos em bares e circos, desenvolvendo uma importante carreira como autodidata desde muito cedo. Em 1952 começou a pesquisar as raízes folclóricas chilenas e compôs os primeiros temas musicais que a fariam famosa. Em 1954, quando já tinha o seu próprio programa de rádio, começou um rigoroso estudo das manifestações artísticas populares. Durante o ano de 1955 visitou a União Soviética, Londres e Paris, cidade onde residiu por dois anos. Em 1958 começa importante produção como artista plástica, chegando a expor no Louvre. Violeta Parra pode ser considerada a mãe da canção comprometida com a luta d@s oprimid@s e explorad@s, influenciando e inspirando milhares de artistas e trabalhadores na América e no mundo. Abaixo segue uma canção de Violeta, traduzida; um trecho curto de uma entrevista em que deixa clara sua posição acerca do caráter de sua arte; e um documentário (em espanhol) sobre essa mulher fascinante. Há uma ficção recente, chamada “Violeta se fue a los cielos”, de Andrés Woods, que apesar de não retratar tão intensamente a veia política da vida de Violeta, traz um tanto da poesia e luta dessa artista múltipla. Violeta Parra é uma mulher lutadora de "nuestra américa" que tod@s precisam conhecer!

Porque os pobres não têm 

(Violeta Parra)

Porque os pobres não têm
pra onde dirigir a vista,
a voltam para os céus
com a esperança infinita
de encontrar o que seu irmão
neste mundo lhe tira.

pombinha!
que coisas têm a vida,
ai zambita!*

Porque os pobres não têm
pra onde dirigir a voz,
a voltam para os céus
buscando uma confissão
já que seu irmão não escuta
a voz de seu coração.

Porque os pobres não têm
neste mundo esperanças,
se amparam na outra vida
como a uma justa balança,
por isso as procissões,
as velas, os louvores.

De tempos imemoriais
que se inventou o inferno
para assustar aos pobres
com seus castigos eternos,
e o pobre, que é inocente,
com sua inocência crendo.

O céu tem as rendas,
a terra e o capital,
e os soldados do Papa
lhes enche bem o embornal,
e ao que trabalha lhe metem
a glória como um cabresto.

Para seguir a mentira,
o chama seu confessor,
lhe diz que deus não quer
nenhuma revolução,
nem papéis nem sindicatos,
que ofendem seu coração.

* zamba: é uma dança cantada popular do noroeste da Argentinae que se espalhou por outras partes da América Latina.

Entrevista com Violeta Parra





Documentário sobre Violeta Parra (em espanhol)


(Seleção e tradução de Jeff Vasques)

Um vagão pra mim, dois pra você: a guerra dos sexos quem insufla é o governo, não as feministas

por Tággidi Ribeiro

Nesta semana a Comissão de Transportes aprovou a separação de vagões para as mulheres, em ônibus e metrôs de São Paulo. Não consigo pensar de que ângulo pode ser defensável essa proposta, que em breve será apreciada pela Assembleia Legislativa do estado. 

As mulheres são 58% dxs usuárixs do metrô, mas certamente não terão 60% dos vagões a seu dispor. Se aprovada, além de não contemplar todas as mulheres, a proposta deixará ainda mais vulneráveis as tantas que não conseguirão lugar nos vagões a elas reservados. Imaginem a brecha para culpar as mulheres por seus próprios abusos: 'mas se ela estava no vagão dos homens...'.  Proposta retrógrada, me lembra de quando homens e mulheres não podiam estudar juntos na mesma escola, me lembra o mundo islâmico que tanto distingue espaços para os dois sexos, sem jamais resguardar de fato as mulheres porque a questão é cultural, definitivamente. 

As mulheres de todas as idades são assediadas por homens comuns, que julgam ser o assédio um direito seu, que julgam ser prova de 'macheza' 'aproveitar-se' delas. E o poder público só reforça essa percepção quando não pune adequadamente esses indivíduos, quando ignora na escola a necessidade mais que urgente de disciplinas que abordem (violência de) gênero, quando não esclarece apropriadamente sua polícia acerca do trato com as vítimas, quando não incentiva por meio de campanhas a denúncia. 

De uma perspectiva masculina, o que o poder público faz é apontar o dedo para todos os homens, como se fossem todos assediadores. Obviamente, se todos são suspeitos, fica dificílimo achar o culpado; se todos são culpados, não é possível punir alguém. Desde 2006 o Rio de Janeiro reserva vagões às mulheres, o que não fez diminuir o número de casos de assédio no transporte público. Na realidade, tanto o Rio quanto São Paulo viram as estatísticas de assédio e estupro saltarem - o que não sabemos é se há mais violência ou mais denúncias, fruto certamente mais da reação das mulheres que de esforços dos governos.

Tanto no Rio de Janeiro quanto na Índia, homens e mulheres disputam os vagões para mulheres. Essa guerra quem insufla são os governos. Em São Paulo, os vagões de metrôs e trens são disputados diariamente, sem distinção de sexo: fora a questão cultural, base que legitima a ação do assediador, o problema flagrante é a superlotação do transporte público, que praticamente zera a chance de defesa da mulher. Quem mesmo está cuidando de solucionar o problema da superlotação? De que ângulo mesmo a proposta do deputado Geraldo Vinholi do PDT é defensável?

Para mais reflexões, um post da Bárbara Falleiros (uma subvertida saudosa que logo volta!); um texto da Lola Aronovich e um do blog feminista da Carta Capital, por Nádia Lapa.

Educar homens e mulheres: o essencial.

Versos e Subversas: Lara de Lemos

Lara de Lemos ao lado de seu amigo e poeta Mario Quintana

São poucos os relatos sobre mulheres aprisionadas pela ditadura brasileira, torturadas. Certamente, foram as mulheres as que mais sofreram com as prisões e torturas posto que, além do horror da violência "usual" dos carrascos, sofriam também da violência própria do machismo, com estupros e interrupção da gravidez (clique aqui para saber mais).Para a ditadura, as mulheres militantes transgrediam a ordem duplamente: por se revoltarem contra a ditadura e também por romperem com os padrões tradicionais de gênero. Eram "culpadas" por serem  "terroristas" e "mulheres", pois ocupavam um espaço público destinado aos homens. Por isso mesmo, nada melhor que publicizar a voz poética de uma lutadora, presa e torturada: Lara de Lemos (1923-2010), jornalista, tradutora e poeta do sul, engajada nas causas políticas de sua época. Lara ficou conhecida por escrever, junto a Paulo Cesar Pereio, o Hino da Legalidade, canção entoada em todo país pedindo a posse do vice-presidente João Goulart que se encontrava suspensa pelos militares. Estabelecido o golpe militar de 64, ela e seus filhos foram presos e ela submetida a tortura. Já fora da prisão escreveu livros de poesia sobre a experiência do calabouço e da luta política, sendo o mais famoso o “Inventário do Medo”. Sua poesia passa, claro, também por sua condição de mulher oprimida (clique aqui para saber mais). Nos poemas abaixo, a terrível experiência do calabouço é retratada de forma direta, seca e forte... acredito mesmo que o "melhor" retrato do pior que já vivemos no Brasil.  

CELAS – 1
Viajo entre túneis de sono
como un cão vadio à procura
do dono.

Viajo em barcos fastasma
onde o tempo retrocede em busca
da alma.

Viajo consultando arquivos
e a memória ilumina rostos
redivivos.

Viajo procurando portos
e me encontro no país
dos mortos.

CELA – 6
A hora dos
capuzes negros
é a hora mais negra
dos prisioneiros.

Descer às cegas
pelas cascatas
apalpando paredes
adivinhando fissuras

Pisando superfícies
escorregadias
de sangue
e urina.

Às cegas.

CELA - 23

Eis que me retornam
vestes, sapatos,
óculos, relógios.

Bolsa povoada
de lenços, moedas,
inúteis estojos.

Despojada até aos ossos
não sei o que fazer
de meus despojos.


CONTA CORRENTE
Para Wanda Maria

CRÉDITO DÉBITO

O creditado de mim o que dei
não foi muito. foi pouco

Quatro sentidos o que nasce
e uma visão: a si se opondo:

além do visgo meu sim, meu não
do lucro minha sina

além do oco meu sangue aguado
do homem de medo.

além do soco A palavra e a
do mundo. mordaça.

SALDO

só o domado viver.
Mais nada.


LEGADO
Para Laury Maciel

Recuso-me a herança
deste poço vazio
deste lodo legado
em negligências.

Engulo a seco e calo.
Aposto em cada poema
— único engenho
ainda não vencido.

Proponho rubros jogos
olhos atentos
para o imaginário.

Ases de puro ouro
— naipes que guardo
para meu incêndio.

(texto e seleção por Jeff Vasques)