Tapa na Cara

por Maria C.

O Ministério Público Federal e Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero propuseram Ação Civil Pública em desfavor de Sony Music Ind. Com. Ltda. e Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda, pela propagação e divulgação das músicas “Tapinha” e “Tapa na Cara”, cujas letras seriam ofensivas à dignidade feminina, banalizariam a violência contra as mulheres e causariam dano moral difuso às mesmas, motivo pela qual pediram sua condenação.

O pedido foi julgado parcialmente favorável em Juízo de primeiro grau. No dia 12.07.13 o Tribunal da Justiça da 4ª Região reformou a decisão. No acórdão, um dos desembargadores pediu vista dos autos, e em 24 longas páginas, elaborou voto reformando a sentença de primeiro grau e julgando favoravelmente às gravadoras.

Em resumo, as razões do voto consistem: na afirmação de que as músicas são do gênero artístico funk e pagode, e deste modo, falam de realidades distintas e configuram formas de expressão populares a serem toleradas; não há prova de que ouvir a música e/ou sua divulgação aumente a violência e a agressão contra as mulheres (relação de causa e efeito); o direito de expressão e à livre iniciativa é garantido constitucionalmente, o qual só pode ser limitado quando verificado perigo concreto aos outros e à sociedade.

O voto apenas demonstra o óbvio, a concreta institucionalização do papel da mulher enquanto mero objeto, a supressão de sua tentativa de voz e a triste constatação de que as iniciativas tomadas são relegadas ao nível da abstração, dedicando os operadores do direito a manterem o status quo do patriarcado e nossas eternas algemas.

Não vou fazer uma análise jurídica do voto do desembargador, que não cabe aqui. Em sua qualidade de magistrado, atuou conforme sua jurisdição e aplicou os princípios e normas que reputou legítimos. Mas, na qualidade de cidadã, de mulher destinatária desta norma individual ditada no acórdão – porque a música nos afeta a todas, indistinta e difusamente – tomo a liberdade de comentá-la de forma despretensiosa, sem tecnicismos, e o faço com toda a liberdade de expressão que o dr. desembargador exaltou.

De início, é óbvio por demais que uma música, poema, texto ou qualquer coisa, cujo título seja “Tapinha” ou “Tapa na cara” e afirme e repita “dói, um tapinha não dói [...] um tapinha eu vou te dar”, e outra “tapa na cara, se você quiser eu vou te dar” em que o narrador/locutor é um sujeito masculino o qual se dirige na fala a um sujeito feminino em sua narrativa, contém em si pressuposta a violência, a aceitação da violência contra as mulheres, sua banalização mais típica.

Está no título, na letra, na voz. Nada é implícito. É claro que a letra não diz ‘espancar é legal’, isso não é socialmente aceitável. Aceitável é “dar uns tapas pra sua patroa saber quem manda, afinal, ‘um tapinha não dói’; nem um ‘tapa na cara’ mesmo, em se tratando do ambiente doméstico”.

Note-se que a letra, a música, precisa sempre ser contextualizada para ser salva de qualquer interpretação agressiva contra as mulheres. Disse o acórdão: “são discursos de atos de amor”. Ah, nós não havíamos entendido... Afinal, não há uma linha tênue entre a violência gratuita e cultura do estupro.

Quando se diz que “um tapinha não dói”, ao se diminuir a palavra, “só um tapinha”, torna-se o discurso tolerável, quase amável. O discurso quase incute uma confusão entre a agressão e o carinho (essa é a perspectiva do MPF). De outro lado o ‘tapa na cara’ é dado se é pedido pelo sujeito feminino. Ora, ela apanha porque quer, porque pede. O sujeito masculino não tem culpa por bater, a culpa é toda da vítima, do sujeito feminino na fala da música, que pede, que implora pelo ‘tapa na cara’. Tudo culpa dela. E olhe que em nossa cultura, o ‘tapa na cara’ é a maior das violências, é uma verdadeira humilhação.

Como não afirmar que as músicas expressam a banalização da violência contra a mulher? Ao ouvir alguém cantando “dói, um tapinha não dói” para sua namorada, o que se extrai desse quadro? Evidente, jamais se afirmará que esse sujeito irá agredi-la, por ter entoado/ouvido a canção. Mas é também evidente que seu ambiente lhe afirma que é normal dar um tapinha ou uns tapinhas, que não dói. Nem um tapa na cara - é aceitável, ela está pedindo.

O discurso, em seu ambiente de lazer, de descontração, lhe afirma que o carinho e agressão se confundem, que a violência contra a mulher é irrefletida; e que não há problema: não dói na primeira situação e na segunda, é culpa dela. Como não sentir, ao ouvir as músicas, que elas repercutem, tornando a incutir a ideia eterna de que a mulher deve ser subjugada, dominada, calada?

Tudo isso dado o contexto atual da violência doméstica, tão alarmante que gerou a Lei Maria da Penha. No Brasil a cada 4 minutos uma mulher é vítima de violência doméstica, 70% dos incidentes ocorrem no lar, sendo o marido/companheiro o agressor habitual; em 40% das vezes há lesões graves; e os gastos sociais resultantes representam 10,5% do PIB nacional. O Governo Federal e a sociedade brasileira têm investido em marketing a fim de coibir e prevenir a violência de gênero e doméstica e conscientizar as mulheres de seus direitos.

Se a questão são números o problema é relevante. Ainda assim entendeu-se que não há problema na divulgação de músicas que falam de bater em mulheres (porque é uma pancada leve, um tapinha, um tapa na cara), que esta situação tão cotidiana não fere a dignidade humana feminina, ainda que o ordenamento jurídico tenha criado a Lei Maria da Penha, em reconhecimento histórico da violência sofrida pelas mulheres e da extrema necessidade de seu combate.

Infelizmente é um discurso que se repete em todas as mídias: está instituído há muito tempo e estamos tentando derrubá-lo com pouquíssimas e pequeníssimas vitórias há poucas dezenas de anos.

A negativa no julgamento joga na nossa cara essas obviedades insuportáveis. Juridicamente, até a década de 1950, as mulheres nem eram consideradas plenamente capazes, sempre sob a tutela do pai ou do marido. E estamos falando da questão formal, imagine na realidade, que é sempre mais crua e cruel.

Banalização? Imagina.

A verdade é que a liberdade ainda não chegou para nós. Estamos sendo utópicas em sonhar com igualdade. Nossa sociedade verdadeiramente não nos reconhece como sujeitos de direitos, pessoas dotadas de ideais (e ideias), sujeitos investidos de princípios.

Somos consideradas em maior grau objetos de direitos, e é por isso que se permite que ideias e imagens de domínio sobre nossas vidas e nossos corpos se propaguem como sendo normais, cotidianas, ordinárias, comuns, parte da realidade brasileira, de nossa expressão cultural. Não são. Não para os objetos de dominação.

A liberdade de expressão e de livre iniciativa das gravadoras foi preservada, sob os ideais da Constituição. Mas a dignidade humana feminina, concretamente, foi ignorada.

Queremos não apenas ser declaradas livres e iguais numa lei escrita, mas queremos ser reconhecidas efetivamente como sujeitos de direitos. Diferente de uma cadeira, não somos objetos.

Sobre a violência psicológica

por Maria C.

Há uma forma de violência invisível, que estilhaça lentamente sem que vestígios evidentes de um crime sejam deixados. Falo da violência psicológica que se desenvolve no ambiente doméstico, em especial na vida a dois. Eis o drama: a falta de evidências materiais. Já foi escrito um post aqui, muito bom, por sinal, tratando da violência psicológica.

Temos uma legislação que protege da violência psicológica ou mesmo da violência moral que se perpetra contra a mulher no ambiente doméstico, art. 5º I e 7º, II da Lei 11.340/06:

“configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial no âmbito da unidade doméstica”.

Numa relação doméstica e/ou afetiva, a violência moral ocorre quando uma das partes, o dominador relativamente à outra, sua vítima, age repetidamente por palavras, gestos e atitudes a fim de aprisioná-la na relação: o dominado o seguirá inicialmente para satisfazê-lo, posteriormente por medo de frustrá-lo. Já a violência psicológica, também de cunho invisível e sutil, mas que dispensa o caráter habitual, é prevista expressamente nos arts. 147, 148, 139 e 140 do CP. Ou seja, ocorre violência psicológica quando a mulher é ameaçada da prática de algum outro crime ou violência dentro de seu ambiente doméstico, quando sofre injúria ou difamação – é ofendida em sua dignidade, é xingada. O clássico “vadia, puta”, ou então “sua inútil, imbecil, idiota, imprestável”, pode configurar esse crime.

Há inúmeras outras figuras que configuram estas espécies de violência: constrangimento ilegal, cárcere privado, vias de fato, abandono material, e ainda há a importante questão da violência patrimonial, tratada na esfera cível. Sabemos da dificuldade residente na denúncia destas espécies de crime. Mas o silêncio nunca levará à vitória ou à punição dos agressores.

E não se preocupe com seu marido, ninguém irá prendê-lo, torturá-lo! A Lei Maria da Penha prevê diversas medidas alternativas, esta é uma de suas qualidades – que se não encaradas com seriedade, se tornam em defeitos, em razão da inefetividade – assim, de início, determinam-se aos réus a participação em grupos de terapia, depois em medidas de afastamento, etc. O grande problema consiste no fato de que, bem ou mal, a família é uma instituição central no ordenamento jurídico (art. 226, CF), e nada obstante a mesma norma constitucional, em seu § 8º, determina que “O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.”

Intervir nos relacionamentos familiares implica na ingerência pública do espaço privado, permitindo-se a exposição predefinida e o respectivo questionamento dos papéis de cada um dos membros da família. Tal situação é extremamente desconfortável ao anteriormente estatuído, às situações dominadoras precedentes. Nesse ambiente se demonstra que os agressores consistem naqueles a quem a mulher está emocionalmente ligada: seu pai, padrasto, marido, filho (por vezes até mãe), conforme preceituado na Lei Maria da Penha, tratam-se das pessoas a quem a mulher está relacionada no ambiente doméstico e a quem se subjuga.

Em contrapartida, nada obstante a sutileza das formas criminosas, que evoluem para aspectos cruéis (tais como lesões graves e homicídios), a depender do grau de tolerância social, a relação de dominação – no caso de violência moral e psicológica – costuma ser aceita enquanto instrumento de educação ou coerção. Esta situação é reforçada pelos relatos de mulheres que procuraram delegacias de polícia (ao menos na região sul) e que, tendo relatado situações de violência moral ou psicológica foram orientadas a 'conversar melhor com seus maridos', e também ouviram que 'isso não era violência'.

Não sabemos se os policiais em questão estavam apenas com má-vontade, se estavam mal informados, ou se apenas eram machistas descumprindo deliberadamente a Lei material (Maria da Penha) e seu dever funcional de lavrar o Boletim de Ocorrência ante a notícia criminosa. De todo modo, devemos relatar a todas as mulheres que, diante de uma situação destas, em qualquer delegacia, o escrivão, o atendente, seja lá quem for, tem dever funcional de lavrar o Boletim de Ocorrência, pois incumbe apenas ao Juiz de Direito, através de uma sentença decidir se aquilo que você relatou configura crime ou não. Enfim, o policial não pode se recusar a lavrar o Boletim, por dizer que é 'briga de marido e mulher, e que é negócio de flores e tal'.

Nesse caso, anote o nome do policial, sua patente, seus dados, procure imediatamente a Defensoria Pública local, relate o caso (a violência doméstica sofrida, especialmente a exclusivamente psicológica e/ou moral), e também denuncie o policial ao Defensor Público. Caso em seu Estado não exista Defensoria Pública (como no Paraná, Santa Catarina e Goiás), vá direto ao Ministério Público local.

O mais difícil já foi feito, o direito foi previsto em lei. Vamos fazer com que o cumpram!

BIBLIOGRAFIA:

PORTO, Madge. COSTA, Francisco, Pereira. Estudos de Psicologia (Campinas) Vol. 27. Nº 4. Campinas Oct/Dec. 2010. Lei Maria da Penha: as representações do judiciário sobre a violência contra as mulheres. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-166X2010000400006

HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio Moral: A violência perversa no cotidiano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

E se acontecer? O que fazer em caso de estupro: amigos, família

por Tággidi Ribeiro

Escrevi esse post aqui, sobre o que fazer em caso de estupro, para a vítima. Agora, quero falar a você que pode eventualmente ser conhecidx, amigx ou parente de uma vítima de estupro. Sabendo que a maioria dos estupros acontece em casa, sendo perpetrados por conhecidos da vítima, você pode ser inclusive testemunha (ocular ou não) de um. Por isso, acho bom você ficar preparadx para ser diferente do que as pessoas costumam ser nesses casos: insensíveis, cruéis, desconfiadas e não confiáveis.

1. Em primeiro lugar, se uma mulher - mãe, irmã, amiga, prima - disser a você que foi vítima de estupro, não pergunte "O que você estava fazendo?"; "Como estava vestida?"; "Mas porque foi falar com ele?"; "Por que saiu sozinha?". Também não diga: "Você não devia ter bebido tanto."; "Acho que você deve estar confusa. Ele não faria isso."; "Vai ficar sozinha com homem, sabe o que acontece...".

Cada uma dessas falas é uma sentença que repassa à vítima de estupro a responsabilidade por ter sido estuprada. É como se ela pudesse, por meio de algum comportamento ou atitude, estar a salvo desse crime hediondo. Na mesma medida em que responsabiliza a vítima, tira a responsabilidade do estuprador, tornando-o alguém que teve um motivo para praticar esse crime. De todas essas falas, a pior é, obviamente, aquela que deliberadamente duvida da vítima: "Ele não faria isso." é uma frase que funciona bem  como um segundo estupro - portanto, mesmo que a diga só para si mesmx, faça-o sentindo vergonha. Ah, não fique caladx e NUNCA diga: "Esquece isso."

2. Em segundo lugar, faça a coisa mais importante: ofereça apoio, diga que conte com você, leve a vítima ao hospital, à delegacia. Peça ajuda para ela, defenda-a de constrangimentos na delegacia, no hospital, pois muitas vezes os profissionais dessas instituições reproduzem os preconceitos da sociedade machista. Pode ser que ela não queira denunciar o estupro: em qualquer caso, dê seu apoio à vítima - mas deixe claro que se ela resolver denunciar, você estará ao lado dela.

Atenção: se você for testemunha ocular de um estupro, é seu dever chamar a polícia ou de qualquer forma fazer parar o ato (e chamar a polícia). Não raro lemos casos em que as vítimas foram abusadas na frente de outras pessoas e ninguém fez nada (leia e chore). Ah, caso você tenha dúvida de que o ato sexual por você presenciado seja estupro ou não: intervenha primeiro, pergunte depois.  

3. Caso a vítima de estupro venha a engravidar, deixe por conta dela a decisão de abortar ou não. E a apoie em qualquer caso. Lembre-se de que o aborto para vítimas de estupro é legal neste país - ainda que haja gente querendo suprimir esse direito da mulher, mercantilizando os úteros femininos. Se você ainda não ouviu falar sobre, o Estatuto do Nascituro prevê uma bolsa para as mulheres que decidirem não abortar fetos frutos de estupro. Se você não sabe, a Elba Ramalho 'intercedeu' por um feto, chantageando emocionalmente uma menina de 14 anos que havia sido estuprada pelo pai. Não faça isso, não faça parte disso. Pense nessa pessoa sofrendo a seu lado e haja legalmente, deixando crenças e convicções morais de lado. Essa pessoa será sua filha, amiga, namorada, mulher, mãe, avó... Ela vai precisar do seu apoio, que é a grande palavra desse post.

Por fim, quero lembrar que vivemos em uma cultura do estupro, na qual a vítima, via de regra, é acusada, julgada e culpada em lugar do estuprador. Justamente por isso, precisamos aprender a ser o contrário, precisamos aprender a ter empatia e compaixão pela vítima, não pelo criminoso, mesmo que este seja seu vizinho, amigo, pai, irmão, marido, filho, avô. Pense bem: depois de tudo o que você já leu, de saber quão traumático pode ser o estupro, levando suas vítimas mesmo ao suicídio... você ainda vai duvidar, culpar a vítima? Você ainda vai preferir continuar casadx com um estuprador a denunciá-lo? Vai esconder (de si mesmx) que alguém conhecido, ou até muito próximo, é estuprador? E se o estuprador fizer mais vítimas? E se ele vitimar você?

Os dilemas de quem se importa

por Thais Torres

Em uma das escolas em que trabalho, eu e outras professoras começamos a desenvolver um projeto para discutir os sentidos da sexualidade na adolescência. Repensar padrões de beleza, causas e consequências da gravidez precoce e os significados do prazer são alguns dos assuntos que vão ser abordados. Além disso, é claro, repensar a cultura machista tão própria da nossa sociedade que condena e produz a "periguete" e que diviniza e produz o "garanhão". 

Outro objetivo (para mim um dos mais importantes) é pensar a formação da cultura do estupro. Felizmente, não estamos lidando com pequenos estupradores, no sentido de criminosos que deveriam ser condenados. Mas há uma permissividade com comportamentos de uma certa agressividade sexual, algo que choca não tanto pela pouca idade dos envolvidos, mas pelo fato de que está em formação um pensamento que pode levar a aceitação do estupro como algo moralmente aceitável.

Vide o caso recentemente noticiado pela Folha de São Paulo. O jornal relata que uma menina de 13 anos foi agredida por colegas de 14. Segundo especialistas consultados pelo jornal, "Situações como essas são, sim, violência sexual". Segundo a direção da escola particular paulistana, "É grave, mas não se trata de estupro". Fizemos uma proposta de redação para discutir o assunto com os alunos. Nas aulas, chamamos atenção para a diferença significativa entre a composição das duas frases. De certa forma, me parece que a direção da escola acha que o acontecido não é tão grave por que ainda não se constitui um estupro propriamente dito. Em um afã desesperado para abafar o caso e não afetar as matrículas, silenciam-se as discussões, envolvidos são expulsos por alguns dias e tudo volta ao normal.

A educação no Brasil parece se resumir a uma luta para que os alunos sejam bem sucedidos no vestibular e a escola, bem sucedida na manutenção da ordem e da disciplina. Nada parecido acontece na escola para a qual trabalho. Pelo contrário, recebemos total apoio para desenvolver nosso projeto. Mas sabemos que pais vão reclamar por estarmos discutindo sexo na escola. Que os adolescentes vão se indignar por estarmos denunciando práticas como a abordagem agressiva de meninos "garanhões" fazem com as "periguetes", condenadas por todos (até por elas mesmas). Que pais e alunos se revoltarão se o contato erótico do "casal hetero" precisar obedecer às mesmas regras que as "meninas que namoram" devem seguir.

No fundo, o dilema de quem se importa não é outro senão este: uma luta contra a uniformização que transforma todos os alunos em vestibulandos e um esforço para ajudar a formação de seres humanos plenos nos mais diversos aspectos, inclusive a sexualidade.

Procurando por imagens para ilustrar o post, encontrei essa clara demonstração de que o problema maior não é a sexualidade precoce, mas a distorção dos sentidos da sexualidade, ensinada desde cedo. 

PS: Esse post é também um pedido de sugestões para assuntos que podem ser abordados no nosso projeto. Bem como um agradecimento sincero a todo mundo que trabalha comigo e que, como eu, também se importa.

Meu sexismo de cada dia

por Tággidi Ribeiro

Sabe, nunca me passaram a mão no ônibus, nem no metrô - o que já aconteceu com a maioria das meninas com quem falei sobre. Mas já aconteceram coisas "chatas" que quero relatar a vocês. Hoje é o dia do meu sexismo de cada dia.

Da primeira vez, no ônibus, eu na fila para pagar achava o cobrador muito animadinho com as mulheres. Estranhei. Quando eu fui passar, encostando o bilhete único na máquina, ele roubou a minha mão (acho que tocar é um verbo muito bonito e portanto não adequado pra eu usar aqui). Ele roubou a minha mão e eu me senti invadida. Eu fui invadida, porque havia bastante espaço para que a mão daquele homem estivesse bem distante da minha. O ônibus não chacoalhou, nem nada. Ele propositadamente encostou sua mão em mim. Parece mimimi de feminista, né? Pois bem. Não era a primeira vez que eu via isso acontecer, nem a última que eu veria: uma vez no metrô, outra no ônibus (respectivamente). Dois caras, duas meninas. Eles olhavam. O do metrô tinha aquele sorriso escroto. O do ônibus tinha cara de bonzinho, tímido. Tanto o metrô quanto o ônibus estavam vazios e eles deram um jeito de se encostar nas meninas. O do metrô, no braço. O do ônibus, no ombro. Houve cálculo, houve método. Havia a ideia de que isso deve ser feito: invadir, desrespeitar o espaço do corpo do outro se o outro é uma mulher vulnerável de alguma forma - uma mulher em um espaço público. O olhar excita, o toque é a prévia da punheta se não há chance para o abuso, para o estupro. Não digo com isso que esses homens são estupradores, mas tampouco posso dizer que não o são.

Da segunda vez, eu nem havia olhado para o cobrador. Simplesmente esperava com a mão aberta para receber o troco de moedas. Ele colocou o montinho no centro da minha mão e roçou com seus dedos toda ela. Eu disse "obrigada" e saí me sentindo estranha, novamente invadida. Já na rua (desci logo), me sentindo cada vez mais invadida (como se estivesse acordando para o sentido do ato daquele homem), lembrei de uma 'brincadeirinha' que os meninos da minha cidade faziam com as meninas - roçar, fazer cócegas (n)o centro de suas mãos, para excitá-las. Nós éramos meninas, adolescentes de 11, 12 anos e os meninos provavelmente haviam aprendido isto com seus amigos, parentes mais velhos: o centro da mão é algo tão íntimo quanto uma vagina. Mentira. O que é constrangedor, e que para nós, meninas, era desconcertante (reagíamos rindo às vezes, e sempre protestando), é um toque que não está no programa, é o toque inesperado, não consentido. Quantas vezes não ouvimos, depois de um toque inesperado na cintura ou no joelho: "cócega só até os 12 anos"? Esse tipo de ciência (no mau sentido) do corpo e dos desejos de uma mulher (menina, criança até), passada de geração para geração e que autoriza a invasão do corpo feminino é a base familiar, cotidiana da cultura do estupro. Não é a mídia que gera essa cultura - a mídia pertence a homens inseridos nessa cultura, que receberam esse tipo de (de)formação. A mídia perpetua a cultura de estupro - e muito bem por sinal.

Tem muito mimimi feminista guardado. Aconteceram outras coisas mais, menos e mais violentas, mas vou parar aqui por hoje, falando o pior. O pior é que eu não consigo reagir. Quem me conhece sabe da minha capacidade de ser agressiva e, hell, eu sou feminista. Eu fico paralisada, eu não entendo, eu agradeço ao cobrador (!). Eu já imaginava que essa inação tivesse  que ver com meu histórico de abuso (já falei sobre isso aqui no blog, em textos antigos). Voltando ao divã, a terapeuta confirmou. Agora, vou começar mais uma longa jornada na minha noite adentro, depois de todo o trabalho tentando me livrar da culpa, da sensação de ser suja, de achar que não merecia amor - que deu muito certo, mas acho que porque, além de eu ser resistente pra diabo, também não sofri abusos contínuos como muitas das mais sofridas vítimas...    

Eu obviamente vou conseguir. Achei que pudesse sozinha, mas vou precisar de ajuda: tudo bem, o importante é superar a questão. Até porque, quando eu superar, quando eu conseguir reagir... Quando, em vez de abaixar a cabeça, eu apertar a garganta do sujeito (já falei que eu sou agressiva?)... É nossa revolução, sabe? Eu sou vocês. Eu serei todas nós.

Espero que vocês, assim como eu, estejam em busca da reação. Ensinar os homens a respeitar e ensinar as mulheres a reagir ao desrespeito.

Assédio e transporte coletivo: quais soluções?

por Barbara Falleiros

Quando, no início do mês, assistimos a mais uma grande tragédia envolvendo um ciclista em São Paulo, voltei a pensar nas dificuldades de circulação nos centros urbanos. Em São Paulo, a situação é tão caótica que até o ex-papável "não foi desta vez", dom Odilo, chegou a fazer piada: "Eu espero que o caminho do céu seja ainda mais congestionado que o de São Paulo". Nessa ditadura do automóvel e do desrespeito ao transporte coletivo e/ou sustentável, o caminho do céu acabará enfrentando um congestionamento de bicicletas...

Estação da Sé, em São Paulo, no horário de pico

No Brasil, onde não há transporte público digno deste nome - como mostra bem a imagem acima -, tem-se a impressão de que a posse de um carro garante a liberdade. Mas o irônico é que esta é uma liberdade de confinamento, liberdade de ficar parado, engarrafado, com as janelas fechadas, com medo dos que estão do lado de fora...

Para as mulheres, como sabemos, a questão é ainda mais problemática pois o espaço público, reino masculino, é hostil à sua presença. Eu já falei do assédio de rua e dos perigos que rondam a mulher que "anda sozinha", a Roberta também discutiu o assunto colocando em evidência os padrões duplos. No site das Pedalinas, o Coletivo Feminino de Ciclistas de São Paulo, há discussões sobre tipo de assédio sofrido pelas mulheres ciclistas. Lá encontramos, por exemplo, este depoimento:

Já imaginou estar subindo uma avenida (a Sumaré, no caso), em pleno domingo, feliz e contente por ter poucos carros na rua, e perceber que um carro reduz a velocidade e sentir uma palmada bem dada na bunda, seguida de um “vaaaaai coisa gostooooosa” e várias risadas de um bando de playboys? Nunca imaginou? Nem eu. Mas isso aconteceu comigo, e o carro preto de placa 2416 e a cara do mauricinho orgulhoso de seu ato machão-ogro olhando e rindo de mim no retrovisor, eu nunca vou esquecer.

A vítima do assédio e autora do post sugere um exercício interessante: fazer uma busca no Google Imagens por "mulheres bicicleta". O resultado não é muito difícil de imaginar: nos deparamos com imagens de mulheres sexualmente objetificadas, claro, com bundas, peitos, biquínis, e até mesmo uma boneca inflável... Vale uma comparação com a busca por "homens bicicleta"...

Parece bobo dizer, mas todos os entraves à circulação feminina são impedimentos à sua liberdade, no sentido mais concreto do termo. As mulheres que andam de ônibus e de metrô, como as pedestres e ciclistas, estão sujeitas a serem abordadas, constrangidas, tocadas, maculadas (literal e figuradamente). Como lembrou recentemente a Lola Aronovich, no ano passado foram denunciados sites que continham vídeos de cretinos, autointitulados "tarados do busão", que se masturbavam nos transportes lotados e ejaculavam sobre as mulheres.

Campanha lançada em 2008 em Rosario, Argentina

Seria justo termos, então, meios de locomoção dedicados exclusivamente ao sexo feminino? Muitos responderão que não. Responderão que esse tipo de medida apenas reforça a discriminação sexual. Entre esses estarão provavelmente aqueles que criticam as cotas raciais e leis como a da Maria da Penha. É que, às vezes, a divergência de opiniões parte de duas concepções distintas de igualdade: de um lado, a que entende que igualdade é oferecer o mesmo a todos independentemente do ponto de partida; de outro lado, aquela que visa a que todos alcancem um mesmo ponto de chegada.

Para o bem ou para o mal - ver a crítica no final deste post - inúmeras iniciativas de transporte feminino têm surgido em todo o mundo, dentre elas, os "táxis rosa" (sim, a associação imediata da cor rosa ao sexo feminino é questionável): o sistema surgiu em Londres em 2006 com o Pink Ladies Cab, sistema pré-pago para clientes registradas, funcionando nas noites de sexta e sábado e com veículos conduzidos por mulheres ; o serviço de táxi por mulheres e para mulheres foi exportado para Moscou, Beirute, Hebrom na Cisjordânia, Bombaim e Nova Deli, Paris, Joanesburgo, Puebla e Cidade do México, Medéllin na Colômbia, Tóquio etc.

Táxi rosa de Puebla

Em algumas das cidades citadas, e em outras cidades brasileiras como Rio de Janeiro e Brasília (lei votada há pouco, em 2012 se não me engano, não sei se implementada), foram colocados em circulação vagões de metrô e de trem suburbano exclusivos para mulheres, normalmente em horário de pico. No Rio, pelo que li, a exclusividade não costuma ser respeitada pelos passageiros. Em São Paulo, a medida fora colocada em prática em 1995, houve uma tentativa de ressuscitá-la em 2005, mas recentemente o Metrô paulistano descartou a possibilidade de criação de vagões femininos por estes "infringirem o direito de igualdade entre gêneros à mobilidade livre". O problema é que a mulher não tem "mobilidade livre": vale lembrar que uma mulher a cada três dias registra queixa por abusos ocorridos dentro do metrô paulistano. Em 2012 na cidade de Campinas, no interior de São Paulo, uma comerciante lançou um abaixo-assinado pela criação de uma linha de ônibus exclusiva para mulheres, na tentativa de diminuir o assédio.

Vagões para mulheres na Índia

Isso só para citar alguns projetos contra um problema mundial, generalizado e recorrente.

Iniciativas como as citadas são respaldadas pela ONU em seus planos de combate à violência contra mulheres e meninas, hoje fortemente ligados a uma grande campanha, ONU-Habitat, pela melhoria dos estabelecimentos humanos e pela urbanização sustentável. Essas ações, que procuram ser ao mesmo tempo afirmativas e preventivas, tem como objetivo possibilitar às mulheres que se locomovam com segurança e sem medo.

Um sistema de transporte público seguro para mulheres é importante porque lhes permite circular livremente pela cidade, sem medo. Por falta de medidas de segurança eficazes, as mulheres são obrigadas a adotar diferentes comportamentos defensivos como, por exemplo, usar roupas "apropriadas" nos transportes públicos, viajar em grupos, subir apenas em vagões de metrô e ônibus que não estão lotados, ignorar o assédio verbal e sexual, gritar para pedir ajuda, carregar na roupa agulhas e alfinetes como armas de defesa, manter-se contra uma janela ou no fundo do veículo, evitar pegar táxis sozinha e abster-se de viajar em veículos ocupados apenas por homens (Kunieda e Gauthier, 2003, 14). Estas medidas defensivas são um pesado fardo adicional para as mulheres e as privam de seu direito de livre acesso à cidade. (ONU Mulheres)

Além dos vagões exclusivos, a ONU propõe outras estratégias de melhoria do transporte público, levando em conta as especificidades de gênero, como: possibilidade de a mulher pedir para descer do ônibus mais perto do seu destino, de manhã cedo ou à noite; instalação de serviços de prevenção da violência e de atendimento de vítimas nas estações de metrô; calçadas suficientemente iluminadas; instalação de ciclovias; tarifas abordáveis.

Porém, em relação aos vagões para mulheres, há quem critique a medida com argumentos de peso, como a professora e socióloga Bila Sorj. Para ela:

A questão é: por que os homens se sentem tão livres para assediar as mulheres? A medida admite implicitamente que o assédio é um impulso irresistível dos homens (...). E pressupõe que o que se pode fazer, então, é proteger as mulheres com vagões exclusivos.  (...) Esta lei reforça a ideia da fragilidade das mulheres, como se elas fossem seres que não pudessem se defender. Segregar reforça uma série de estereótipos masculinos e femininos que têm colocado a mulher numa condição de subordinação. A solução seria alterar os valores de uma masculinidade que supõe que os homens são livres para assediar as mulheres. Isso passa por políticas públicas, que constituam a conduta como crime moralmente condenável e facilitem às mulheres a denúncia desses casos.

A solução não é simples. Como fazer para que as mulheres circulem de fato com segurança no espaço público? Optar por medidas paliativas, enquanto nos esforçamos para promover uma mudança de mentalidade que faça da mulher o que ela é, uma pessoa, e não mais uma presa a ser caçada? É preciso continuar ocupando o espaço, de alguma forma... Mas que estratégias e soluções contra o assédio é a violência? Deixo este post em aberto. Outras ideias?

Se a vida fosse um video game...

por Roberta Gregoli

Do site Um dia ainda viro cartunista

...ser homem branco heterossexual de classe AB seria o nível fácil.

A metáfora é de Rachel Saklr. Em contrapartida, ser mulher, negra/indígena de classe D seria a dificuldade máxima.

É claro que é possível ganhar o jogo nos níveis de dificuldade mais elevados: tem gente que é mesmo boa de jogo, há quem tem sorte, há xs que têm inteligência e esforço acima da média. Agora, não dá para medir o todo por essas exceções e sair por aí dizendo que não existe sexismo no Brasil porque temos uma Presidenta ou que não existe racismo porque tenho um amigo negro que faz faculdade pública.

É preciso ter clareza que o jogo é diferente e, enquanto essas pessoas devem, sim, ser celebradas por suas conquistas excepcionais, não deixa de ser muito injusto culpabilizar quem não chega lá. 

O contrário também é verdadeiro: nem todo o homem branco cissexual de classe alta vai ganhar no jogo da vida, mas não dá para ficar chorando as cotas derramadas porque o jogo agora ficou um cadinho mais difícil.

Cotas raciais e de gênero são polêmicas porque alguns simplesmente não conseguem - ou não querem - enxergar a bruta vantagem que têm sobre xs outrxs - vantagem que vem das oportunidades de berço, e até muito antes do nascimento:

Breve história do privilégio

Em outras palavras imagens, se a vida fosse uma corrida, ela seria assim:

E a reação que enfrentamos quotidianamente
por apontar essa bruta injustiça é mesmo essa

As metáforas são várias, mas a do video game é particularmente pertinente porque o mundo dos games é sabidamente sexista. A começar pela representação das mulheres nos jogos, de Lara Croft a qualquer coadjuvante boazuda.

Na vida real, Anita Sarkeesian, do excelente Feminist Frequency, lançou um projeto para analisar a representação das mulheres nos video games e acabou sendo vítima de uma campanha de ódio massiva, que incluia até um jogo interativo em que jogadores eram encorajados a beat the bitch out (espancar a vadia).

Ainda mais perturbador - se é que isso é possível - que essa demonstração abertamente misógina em grande escala foi que os perpetradores constantamente se referiam a essa campanha de assédio e abuso como um jogo. - Anita Sarkeesian

Se a vida é um video game, misóginos são heróis. Era o que faltava. Mas antes fosse só no mundo dos games. O caso recente de dois jogadores de futebol americano que estupraram uma garota de 16 anos em Steubenville (que, apesar do nome, é uma cidade real nos Estados Unidos) resultou em condenação, coisa rara - vide o revoltante caso da banda New Hit em solo nacional. Apesar de terem sido julgados e condenados, o tom da mídia foi de comoção por 'essas jovens estrelas do esporte' que tiveram seu futuro 'arruinado':

Uma paródia de 2011 precede o caso e é assustadoramente parecida 
na sua abordagem distorcida do retrato dos criminosos.

Obrigada à Marylin Lima pela indicação dos links

Não é à toa que vítimas de abuso sexual são geralmente reticentes a vir a público: na cultura do estupro - que são todas as culturas -, é preciso muita consciência para se empoderar. Seja na realidade virtual ou na visceral, infelizmente, não é raro que criminosos sejam tidos como heróis e as vítimas compadeçam. O final feliz fica por conta de Anita Sarkeesian, que, apesar de todo o bullying, assédio e ódio, manteve sua campanha e conseguiu angariar um valor 25 vezes maior do que havia pleiteado inicialmente para o seu projeto. Mesmo no nível difícil, Sarkeesian chegou lá.

O que aprendi com o parto natural

por Thaís Bueno

Desde que comecei a contribuir para este blog, venho pensando em dedicar um post à minha experiência pessoal do nascimento do Pedro, meu filho. Quem acompanha este blog sabe que alguns posts já se dedicaram às questões e aos (vários) problemas relacionados à forma como a maternidade se dá no Brasil. Aqui e aqui, você teve a oportunidade de encontrar informações valiosas e ótimas reflexões sobre as consequências de um sistema que, obviamente, por questões econômicas, privilegia o parto por cesariana nos hospitais, e o resultado negativo que isso tem para mães e bebês. 

Pois bem, minha experiência começou quando eu descobri que estava grávida e que em nove meses teria o Pedro. Apesar de a gravidez não ter sido planejada, eu não cheguei a pensar em aborto (não porque eu fosse contra o aborto - muito pelo contrário -, e sim porque sou a favor da vida). Depois daquela sensação “uau, eu não esperava por isso”, veio a sensação “então, vamos ver o melhor jeito de passar por essa gravidez, para mim, para o bebê e para o pai”. A partir daí, foi um longo e maravilhoso processo, de nove meses, em que o aprendizado sobre muitas coisas foi bem mais relevante do que enjoos e outros detalhes. Entre as coisas que eu aprendi na prática e que eu gostaria de compartilhar, estas foram as mais valiosas: 

1. A gravidez também é do pai da criança, em todos os sentidos e em todos os momentos. Obviamente, muita gente já sabe disso e vive repetindo que o homem deve participar do processo (ou “ajudar”, que é um termo que eu abomino). Mas, na prática, pela divisão de tarefas que temos em nossa sociedade, é muito fácil desistirmos de incluir o pai no processo, quando, por exemplo, você precisa ir a uma consulta pré-natal e o pai não pode ir porque precisa trabalhar. Situações como essa são só o começo de toda uma sequência de dificuldades. E, na outra ponta, está o parto em si, momento do qual, em boa parte dos casos, o pai não participa ativamente. E isso pode acontecer porque ele não tem vontade de participar, porque não “tem estômago” (ou melhor, foi ensinado a não ter) ou, simplesmente, porque o hospital não permite que ele entre na sala de parto (sim, é absurdo, mas acontece). Isso quando o hospital não cobra uma taxa para que o pai esteja presente no nascimento da própria criança. 

Nos dias de hoje, nos grandes centros (infelizmente, cidades menores ainda carecem de grupos de parto alternativo), temos opções maravilhosas para o parto, que não só colocam o pai como parte ativa no processo, mas tiram de campo a figura do médico como aquele que vai determinar o curso da experiência. Nesse caso, a intervenção do obstetra é desnecessária, a menos que uma complicação ocorra. Mas, se tudo corre bem, o parto é, exclusivamente, do bebê, da mãe e do pai. E ponto final. Tirar de qualquer uma dessas três pessoas o direito de participar ativamente do processo é uma violência. 

Cena do filme "O Sentido da Vida", do grupo Monty Python: "É menino ou menina?"
"Acho que é um pouco cedo para começar a impor papéis à criança, não?"

2. A gravidez e o parto em si são experiências valiosíssimas para aprendermos e termos mais consciência de nosso corpo. E esse aprendizado vem tanto nas leituras que você faz durante a gravidez (sim, é importantíssimo ler e se informar de tudo o que vai acontecer com você e o bebê) quanto na prática e na experiência do parto. Por exemplo, você aprende que nenhum corpo gera algo que ele não seja capaz de comportar – ou seja, aquela velha desculpa de que “o bebê é grande demais para que a mãe tenha um parto normal” é, em boa parte dos casos, pura balela, e não pode nem deve justificar uma cesárea violenta. 

Você aprende, também, que o corpo não é só uma máquina separada da mente e comandada por ela. O corpo é muito mais complexo que isso, tem memória e subjetividade, e tudo isso aflora no momento do parto (se isso for permitido à gestante, claro). A experiência do parto normal é, para a gestante, literalmente, a possibilidade de se abrir ao mundo e assumir todas as qualidades que ela tem e que ficam guardadas devido a códigos de moral e de comportamento que nossa cultura nos impõe. Se você tem consciência disso, passa a entender a dor e o grito de forma totalmente diferente como são normalmente entendidos: dor e grito não significam sofrimento, e sim partes do processo, com suas respectivas funções. A dor e o grito nos conectam a uma dimensão do nosso ser que por muito tempo é reprimida e negligenciada, que foge aos padrões aceitos por nossa sociedade, e justamente por isso dor e grito são tão evitados em uma sala de parto convencional. Por isso, no ambiente de um hospital convencional, a mulher não deve sentir dor e também não deve gritar – pelo contrário, ela deve passar por tudo aquilo quieta, deitada, submissa às ordens de uma equipe de médicos e enfermeiras que, supostamente, sabem mais sobre seu corpo do que ela mesma. Mais uma violência. 

3. A educação e a forma como as informações circulam em nosso país não ajudam, mas é importantíssimo estar ciente de tudo que determina a forma como o sistema de saúde se estrutura e o porquê de tantas cesarianas acontecerem em nosso país. Mães e pais devem ler e se informar a respeito dessas questões, e não apenas se basear naquilo que o médico diz durante as consultas. Muita gente sabe e já cansou de ouvir em programas de TV que o Brasil tem, todo ano, um número elevadíssimo de cesáreas desnecessárias sendo realizadas em seus hospitais. O que esses jornais não falam é que uma cesárea é muito, mas muito mais lucrativa para o hospital do que um parto normal. Eu não sou administradora hospitalar, mas sei que uma cesárea é um procedimento agendado, ou seja, o processo é muito mais rápido do que um parto normal, que pode (e atenção aqui para o "pode") levar horas e horas. Isso sem falar em todos os procedimentos médicos, ultraviolentos, todo o equipamento e todos os produtos farmacêuticos utilizados em uma cesárea e que, portanto, geram dinheiro para muita gente. Já o parto normal, além de mais longo, geralmente não exige intervenção médica, e por isso o lucro do hospital é menor.

Pesquisa realizada na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - USP [1]

Nesse sentido, é necessário que mãe e pai se informem não apenas para ficarem cientes do processo e para garantirem um nascimento saudável e humanizado, mas como postura política mesmo. Em nossa sociedade, tudo o que não gera lucro pode ser considerado algo politicamente subversivo. E não falo de ONGs, pois sabemos que ONGs (ou a grande maioria delas) geram, sim, lucro. Falo de práticas saudáveis não apenas durante a gravidez, mas durante toda a vida da criança (a alimentação e a educação infantil são outros capítulos da mesma história, que igualmente podem ser entendidos e praticados de forma crítica e política). Durante minha gravidez, o pai do Pedro e eu tivemos duas opções para o parto: por um plano de saúde privado, em minha cidade natal, onde toda a família mora e poderia ajudar no processo pós-parto; ou em um centro de saúde localizado dentro da universidade onde eu estudava, em Campinas, e que contava com uma equipe de parto humanizado e apoio fisioterápico e psicológico, que me seria oferecido pelo SUS. 

Obviamente, a segunda opção me oferecia muito mais vantagens, mas a sigla SUS assusta muita gente (e eu mesma via o SUS como um cenário pós-apocalíptico). E a dúvida ia ficando cada vez maior, sem que conseguíssemos tomar uma decisão. Até que, em uma conversa com uma grande amiga, ela me falou: “Thaís, se você escolher o plano de saúde particular, o parto vai acabar em cesárea”. Depois disso, não tive mais dúvidas: fiz todo o pré-natal pelo SUS, longe da família, contando com o pai durante o parto, que foi natural e sem intervenção médica. Foi uma experiência maravilhosa e determinante para quem eu sou hoje (e também para o Pedro e para o pai dele). 

Ou seja, meu conselho é: se está em dúvida, não tenha medo de colocar um grupo de parto humanizado na sua lista de opções para o nascimento de seu filho, ainda que o grupo signifique um parto pelo SUS. Informe-se, leia (hoje em dia há muita informação sobre parto humanizado em grupos na internet) e procure ser críticx, politicamente falando. Porque o que é politicamente bom para toda a sociedade também vai ser para seu bebê.

E para finalizar: a amiga sobre a qual escrevi e que foi tão importante para nós é hoje madrinha do meu filho. Escrevo este post em agradecimento a ela.

OBS.: As atividades do Grupo de Parto Alternativo, do qual participei durante minha gravidez, acontecem no Caism - Centro de Apoio Integrado à Saude da Mulher), localizado dentro da Unicamp - Universidade Estadual de Campinas. 

[1] BARALDI, Ana Cynthia Paulin; DAUD, Zaira Prado; ALMEIDA, Ana Maria; GOMES, Flávia Azevedo; NAKANO, Ana Márcia. Gravidez na adolescência: estudo comparativo de usuárias das maternidades públicas e privadas. Disponível aqui. Acesso em: 11 mar. 2013.

E aí, como vai sua moral?

por Tággidi Ribeiro

Estátua da justiça em Berna. Cega.

Creio que todos nós passamos por momentos de dúvidas e menos dúvidas, mas será que nos colocamos as questões em termos de conduta moral? Os adultos, no geral, circunscrevem seus valores e os questionam? Idealizam um ethos cuja realização perseguem? Pergunto porque tenho dificuldade em entender como se processam as diversas escolhas dos indivíduos, sobretudo quando prejudicam seus iguais e também a si mesmos. A internet é prolífica em exemplos e talvez por meio dela possamos conhecer mais o pensamento de nossa época do que por qualquer outro meio. Protegidas por pseudônimos ou pelo anonimato, pessoas de todos os sexos não relutam em deixar cair suas máscaras e pode ser realmente assustador o que se esconde por trás delas. Vou me valer de duas notícias recentes, de janeiro e fevereiro deste ano, para ilustrar o que quero dizer. 

Em janeiro, a mulher de um detento morre em um dia comum de visita. Segundo a polícia, ela havia engolido um 'pacote' que não quis entregar durante a revista e entrou em convulsão, morrendo logo em seguida. É muito fácil achar essa história toda muito estranha e julgar ser necessária investigação séria do caso, inda mais com as declarações da família e as fotos em que a mulher aparece cheia de hematomas. A maior parte dos comentários dos diversos artigos de internet, entretanto, era de gente dizendo que 'era bem feito', por ela ter se envolvido com traficante; e mais: ela estava grávida e nem esse fato, que geralmente comove, chegou a arrefecer o sentimento de que aquela mulher merecia morrer. Ainda havia gente que afirmava não sentir pena pelo feto porque ele seria, tal qual o pai, um bandido. 

Mas filho de bandido tem que morrer.

Mais recentemente, no início de fevereiro, uma menina mexicana de 12 anos, estuprada repetidamente pelo padrasto de 44, deu a luz a uma criança. De início no entanto, a informação era de que a menina contava 9 anos e fora abusada por um vizinho de 17. Com qualquer idade, óbvio, é uma desgraça que meninas/mulheres sejam estupradas e engravidem, mas na internet, ainda pensando ter 9 anos a menina, o burburinho cruel veio dizer que 'as meninas de hoje não prestam desde criança' . Alguém sugeriu que a menina não tivesse levado a gravidez adiante, por ser fruto de violência, por ser de risco a gravidez, devido à idade da mãe, e pela incapacidade dessa criança de ser mãe: educar, cuidar, manter. Então, contra essa voz, todos se voltaram, repetindo: 'um crime não pode ser motivo para outro pior'. 

Não sei quanto a vocês, mas para mim as falas em um e outro caso revelam uma brutalidade que não se encontra, parece, em outra espécie que não a humana. Assassinato e estupro são justificados; não há empatia, em absoluto, pelas vítimas; quanto à morte de um feto, é justificado em um caso e não em outro, de forma completamente arbitrária. Aqui, é fundamental destacar as 'razões' para a falta de empatia dos comentaristas, ou seja, é necessário perguntar: em que situações não se deplora a lesão física e psicológica ou mesmo a morte de alguém? Em que situações instaura-se uma tal ambiguidade que não chega a tornar lícito matar ou estuprar, mas que ao mesmo tempo retira de tais atos o estatuto de crime? Por fim, em que situações a opinião condena ao estupro ou à morte outros indivíduos ou, mais amplamente, qual o ideário de justiça, inseparável da moralidade, do nosso povo? 

O que eu falo impunemente.

No caso da morte da mulher do detento, podemos elencar as seguintes razões para a falta de empatia: ser a mulher de um traficante; ter supostamente tentado entrar com drogas em um presídio; agir supostamente de forma ilícita estando grávida. A primeira razão está relacionada ao mote 'diz-me com quem andas', que é inclusive citado em um dos comentários - ou seja, se essa mulher casou com um criminoso, deve ser criminosa, e também seu futuro filho o seria; a segunda e terceira razões trazem algo mais capcioso, pois que são comportamentos, ainda que supostos, moralmente reprováveis, de caráter criminoso. Esses motivos, então, como que validam a primeira fala: estamos de fato diante de uma criminosa  - lembremo-nos de que a ideia de que criminosos merecem morrer é senso comum. Há aqui dois pontos interessantes, o fato de o criminoso, a despeito da gravidade de sua falta e da comprovação desta, ser destituído de humanidade e, por isso, da possibilidade de figurar como vítima. Isso quer dizer que em qualquer circunstância, qualquer sofrimento infligido a essa mulher, e mesmo a morte, torna-se punição para seus crimes, não importando se há crime de fato, se tal punição se aplica em relação a e na medida do crime, nem se é aplicada por aqueles designados para tal, os agentes da lei. Portanto, acima da lei, acima de qualquer ideia de equilíbrio entre falta e punição, a justiça da opinião condena à morte, sem deplorar, o criminoso que comete qualquer falta e ainda seus descendentes. 

Tão inocentes.

E que falta cometeu a criança de 9 anos (depois sabidos 12)? Se a ausência de empatia ante uma morte imprevista e talvez mesmo dolosa se dá pela desumanização e esta se processa sobre a figura do criminoso, devemos supor essa adolescente também criminosa, para que não se desenvolva a empatia ante seu estupro e a gravidez dele decorrida? Sim, há quem cogite a possibilidade e mesmo quem afirme ser a menina a culpada de seu próprio estupro. Há também quem cogite a consensualidade da menina e essa suposta consensualidade é uma falta - note-se que, num primeiro momento, todos supunham ter 9 anos a criança. Posteriormente, quando se sabe que ela na verdade conta 12, o caso deixa de ter repercussão. É como se meninas de 12 anos fossem indefensáveis. Nem o fato de ser o padrasto o estuprador causa qualquer tipo de comoção. Nosso mundo parece enxergar meninas de 12 anos como entes absolutamente autônomos, já formados, capazes de 'virar a cabeça' dos homens ou, mais comumente, biscatinhas. E, como sabemos, o senso comum  minimiza ou desconsidera a violência cometida contra elas. Biscatinhas - ou putinhas, piriguetes, vagabundas, vadias - merecem a violência sofrida. Daí a quase total falta de empatia pela menina de 12 anos estuprada pelo padrasto de 44. É interessante mesmo perceber (neste caso específico, quando se julga que a menina tem 9 anos) que os comentaristas de internet praticamente não falam em crime e as palavras 'bandido', 'criminoso' e 'estuprador' não são usadas. Novamente, acima da lei, acima de qualquer ideia de equilíbrio entre falta cometida e punição; acima inclusive da existência da falta, a opinião condena ao estupro, justifica-o ou, o que talvez seja ainda pior, ignora-o - o silêncio é a anulação do crime, sem o qual não há culpado ou vítima. Mas não esqueçamos que essa adolescente deu à luz uma criança e, se no caso da mulher grávida do bandido o feto também era condenado, neste caso ele aparece como o único inocente. Um filho de bandido se tornará bandido, e por isso é desejável que morra; já o filho de um estuprador não se tornará estuprador. O feto fruto de relação consensual entre dois criminosos não merece viver, mas o feto fruto de uma relação não consensual deve ser preservado a todo custo, mesmo ao custo da vida e/ou do sofrimento físico e psicológico da mãe, a menina de 12 anos. 

Como eu dizia no início, é um tanto difícil compreender o processo das escolhas morais dos indivíduos, que conduzem seus julgamentos e também seu comportamento diário. É difícil saber, inclusive, se há de fato a escolha, que pressupõe o contato com diferentes visões acerca de um mesmo conceito, dado ou fato - a construção da ética não nos permite ignorar as alteridades, pois tal ignorância nos faria retornar ao fascismo. Enfim, são questões complexas (essas e as demais levantadas ao longo do texto) e eu as exploro superficialmente, tanto por falta de conhecimento quanto por falta de tempo. Tenho a impressão, contudo, de que já na superfície se pode revelar o grau de insanidade de algumas vozes. 

Algum comentarista disposto a mostrar o rosto?