Feliciano saiu... E agora?

por Roberta Gregoli

Feliciano é só a ponta do iceberg

Não, Marco Feliciano ainda não renunciou à Presidência da Comissão de Direitos Humanos (CDHM) da Câmara. Digo 'ainda' porque o cerco está cada vez mais fechado, com manifestações da sociedade civil, artistas, políticos, ONGs e até funcionárixs da Câmara, e parece só questão de tempo até que Feliciano caia. Ênfase no 'parece', pois, onde se nomeia alguém respondendo a um processo por homofobia para presidir uma comissão de direitos humanos, tudo pode acontecer.

A atuação da sociedade civil tem sido exemplar e demonstra vividamente sua capacidade de organização, apesar do que proclamam xs resignadxs em tom blasé. No entanto, apesar da abundância de informações, é raro encontrar uma análise de maior profundidade sobre o tema. A maioria dos textos batem na já conhecida tecla da incongruência do pastor para o cargo - não que isso deva ser tomado levemente, mas o fato é que, ainda que Feliciano caia, os problemas relacionados à CDHM não estarão resolvidos.

Feliciano é sintoma, não causa. E sintoma não somente dos posicionamentos reacionários e retrógrados de uma parcela da população como também do achatamento da discussão. Como temos observado, centralizar o debate num único indivíduo é um poderoso mecanismo de canalização da ação social, mas é também inevitavelmente reducionista.

A Maíra já começou a questionar os diversos fatores envolvidos e eu quero continuar avançando a discussão para além da demonização de uma única figura, que não passa da ponta de um iceberg sobre o qual muito pouco se fala.

Primeiramente, se Feliciano sair, o prospecto imediato está longe de otimista. A Vice-Presidente da Comissão responde a diversos processos no STF bem como todxs xs outrxs possíveis substitxs. E todxs são do Partido Social Cristão (PSC). Líderes religiosos não representam uma ameaça aos direitos humanos necessariamente, como lembrado pelo próprio Marco Feliciano ao se comparar, num delírio de grandeza, a Martir Luther King Jr. O problema é a sobre-representação de um partido, sobretudo de um partido religioso, se o princípio for o da laicidade do Estado. Como explica Domingos Dutra:

O PSC, que tem 17 deputados na Câmara, tem oito deputados na comissão, entre titulares e suplentes. O PT, que tem 90 deputados, tem quatro deputados na comissão. Na hora que a comissão é de um só partido acabou a diversidade, acabou a pluralidade, que são essenciais na vida desta comissão.

E essenciais na vida da democracia. Nesse sentido, o slogan "Feliciano não me representa" é brilhante porque contesta a validade democrática da eleição pro forma que levou Marco Feliciano à Presidência da Comissão.

Veja os dados aqui

Apesar de ter quem diga que a CDHM 'caiu' nas mãos do PSC, ela é uma comissão estratégica para o partido, pois é potencial veículo para mudanças que são difíceis para alguns evangélicos engolir. Além do crescente apoio popular à PEC do casamento igualitário e da recente ampliação dos direitos reprodutivos das mulheres para abranger a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, este mês o Conselho Federal de Medicina, em resolução inédita, apoiou a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gravidez. Ainda que caminhemos em direção ao Estado laico com vagar, a bancada evangélica tem lá suas razões para se preocupar.

O que escapa ao sensacionalismo da maioria das notícias sobre o assunto é que os cargos nas comissões da Câmara são concedidos por meio de acordos prévios, ou seja, barganhas políticas. É por isso que existe um fundo de verdade na acusação que Feliciano fez à Veja, dizendo que a renúncia de Domingos Dutra (antecessor do PT na Presidência da CDHM) foi um teatro. Tendo visto o vídeo da renúncia e o histórico de Dutra, é pouco provável que sua comoção tenha sido encenada, mas quando Feliciano declara que "foi um acordo partidário" e "acordo partidário não se quebra nessa Casa", ele tampouco está mentindo.

Se analisarmos xs integrantes da Comissão de Direitos Humanos (a lista está disponível aqui, no site oficial da Câmara, para qualquer umx ver), as vagas ocupadas pelo Pastor Feliciano e pela Vice-Presidente, Antônia Lucélia, não foram originalmente destinadas ao PSC, e sim ao PMDB.

É preciso que isso seja enfatizado, até mesmo para cobrar do PMDB a responsabilidade que lhe cabe e exigir prestação de contas: Por que o PMDB abriu mão dessas vagas? Afinal, não fosse essa jogada inicial, não haveria polêmica para início de conversa.

Outro nome que salta aos olhos na lista dos membros da Comissão é o de Jair Bolsonaro, suplente de uma vaga em aberto (se é que isso faz sentido). Então fica claro que o buraco é muito mais embaixo: não só temos um Presidente que é acusado de discurso de ódio contra minorias, mas também um membro que é abertamente a favor do uso de tortura. Uma comissão de direitos humanos composta por homofóbicos, misóginos, racistas e torturadores é muito mais que ironia, é circo tragicômico.

Uma segunda pergunta pertinente é com relação ao PT, que, afinal, estava ocupando a Presidência da CDHM e tem outras iniciativas, como a Comissão da Verdade, intimamente ligadas à questão dos direitos humanos: Por que aceitar a barganha de cargo?

Domingos Dutra responde:

[N]a bancada do PT, o líder escolheu outras comissões que na avaliação do partido, eram mais importantes que a de Direitos Humanos. O PT não quis esta Comissão, o que foi um erro. E as consequências estão aí. Por outro lado, a liderança do PMDB também agiu. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi o grande arquiteto desse resultado 

[Declaração de Dutra na melhor reportagem que li sobre o assunto]

A renúncia de Domingos Dutra, então, pode ser vista como um ato de repúdio não somente à nomeação de Feliciano e ao fato da votação ter se dado de portas fechadas, mas também ao acordo partidário que desencadeou esse desfecho. Dutra, aliás, está migrando para a Rede de Marina Silva, justamente por não concordar com as alianças do PT no Maranhão.

Com base nessa sucessão de equívocos que resultou no circo que agora vemos, a articulação da sociedade civil tem que se focar numa demanda mais ampla, pela total reformulação da Comissão. A exigência tem que ser a de uma nova composição, excluindo totalmente figuras com histórico contrário à dignidade da pessoa humana, como Feliciano e Bolsonaro, e atentando para a proporcionalidade partidária e de interesses, de maneira que exista representatividade de fato. Aí sim, poderemos chamá-la de democrática. 

O poder da sociedade civil está comprovado, mas, para garantir que essa incrível série de manifestações não passe de um modismo passageiro e infecundo, é preciso levar em conta o panorama no qual a CDHM está inserida. Somente a partir de um debate mais profundo será possível engendrar mudanças de real impacto, para que os direitos humanos sejam tratados com a seriedade que merecem, num país que claramente ainda não superou sua recente história de autoritarismo e violência - história da qual a atual Comissão de Direitos Humanos é reprodução e reprodutora.

Agradecimentos à Priscilla Santos pelo debate animado que resultou em importantes contribuições para este texto.