por Mazu
Este fim de semana, conversei com uns amigos e
percebi que tem gente que está sob a impressão muito nítida de que o feminismo
trabalha única e exclusivamente pelo direito das mulheres. Levando em conta os
papos e as impressões, eu pensei que seria interessante, se trouxéssemos alguns
exemplos de como reivindicações de equidade entre gêneros produzem benefícios
para todos, atualmente e historicamente. A gente fala toda hora, mas não custa
repetir: a grande bandeira do feminismo é a equidade, o que significa que lutamos pelos direitos
de todo mundo de ser tratado igual quando for igual e diferente quando for diferente. O que acontece é que as mulheres ainda representam uma minoria
política e social, e isso fica um pouco mais evidente na luta. Mas, na verdade,
a equidade é equidade para homens e mulheres.
Em agosto deste ano, a Previdência Social do Rio
Grande do Sul concedeu, depois de recurso pela via administrativa, o salário
maternidade para um homem em uma união homoafetiva. Depois disso, em setembro,
um homem que perdeu a mulher durante o parto obteve o mesmo benefício, dessa
vez em recurso judicial. Seria melhor
que a lei fosse mais abrangente e não dissesse que o benefício é devido “para a
empregada segurada” e sim “para o empregado ou empregada segurada”, mas as decisões
do juiz e da previdência social de RS são válidas, históricas e muito
significativas. Quem sabe não se inicia um debate que culmine na alteração da
letra da lei? Ia ser uma grande vitória. E de qualquer forma, enquanto o dia de alterar a lei não chega, acho que devemos ver as decisões jurisprudenciais como
vitórias também.
Alguém poderia argumentar que
salário-maternidade e licença-maternidade são, de fato, direitos da criança,
não da mãe. Fato, é por isso que não se pode "vender" dias de
licença-maternidade como é possível fazer com as férias porque o direito não é
exclusivamente da trabalhadora. Mas, vale à pena citar, tendo em vista que
esses pais conseguiram o direito de ficar com seus filhos de maneira justa e
sem sacrificar seus direitos ou situações laborais.
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| Campanha pela extensão da licença-paternidade que, hoje, são de mísero cinco dias |
O segundo exemplo é mais histórico e bem
interessante. Acho que todos já ouvimos falar da pensão por morte. Quando
alguém que é segurado da previdência social morre, seus dependentes têm direito
à pensão por morte. O que quase ninguém ouviu falar é que, antigamente, os
maridos só recebiam a pensão por morte das esposas seguradas se fossem
totalmente ou parcialmente inválidos ou incapacitados para o trabalho. Né? Por
que onde já se viu, marmanjo precisar de ajuda para se manter? Foi somente com
a lei número 8212 de 1991, sob a égide da nova Constituição Federal de 1988 que tem como um
dos seus princípios a equidade, que isso mudou. Imagina se isso ainda valesse
hoje, em que aproximadamente 10,8 milhões das unidades familiares no Brasil são mantidas
e sustentadas por mulheres? Se a companheira morresse, o companheiro perderia grande parte ou toda a renda da família (supondo que seja um dos 10,8 milhões de casos citados acima), sem nenhuma espécie de
compensação ou auxílio.
Eu leio sobre essas coisas e fico realmente
feliz. Podem ser sinais pequenos, mas são sinais verdadeiros de mudança, de que nossa luta
compensa. A gente escuta muita barbaridade e ofensa todo dia, como se fôssemos
loucas e desvairadas numa sociedade "livre" (my ass) de preconceito e
discriminação. Então, acho que devemos celebrar algumas pequenas vitórias.
Inclusive de/para/com os homens que nos são caros e importantes! ;)
Equidade (Dicionário Houaiss)
1 apreciação, julgamento justo
1.1 respeito à igualdade de direito de cada um, que independe da lei positiva, mas de um sentimento do que se considera justo, tendo em vista as causas e as intenções
2 virtude de quem ou do que (atitude, comportamento, fato etc.) manifesta senso de justiça, imparcialidade, respeito à igualdade de direitos
Exs.: a e. de um juiz
a e. de um julgamento
3 correção, lisura na maneira de proceder, julgar, opinar etc.; retidão, equanimidade, igualdade, imparcialidade
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